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Covid-19 combate em todas as frentes

Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e o covid-19

02/04/2020

A sócia Giuliana Schunck é responsável pela autoria do artigo “Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e a Covid-19“, publicado pelo portal de notícias Migalhas.

Segundo Giuliana, a pandemia de Covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação de serviços se torne excessivamente onerosa. E uma dúvida que pode surgir aos contratantes é se a chamada “teoria da imprevisão” pode ser alegada frente às situações trazidas pela Covid-19, seja para proporcionar a renegociação e revisão contratual, seja para possibilitar a resolução (ou seja, a rescisão) dos contratos.

Para conferir a análise completa e as respostas para essas questões, leia aqui o artigo na íntegra.

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