Em matéria do Valor Econômico, sócia Clarissa Lehmen comentou decisão do STF que veda cobrança retroativa da contribuição assistencial

A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participou de matéria do Valor Econômico sobre a decisão do STF que veda a cobrança retroativa da contribuição assistencial pelos sindicatos.

Clarissa comentou que o julgamento deve reduzir significativamente a pressão que muitas empresas vinham sofrendo em negociações coletivas, nas quais sindicatos condicionavam acordos ao pagamento de contribuições supostamente devidas antes de 2023.

Segundo a sócia, a decisão traz mais clareza sobre as cobranças permitidas daqui em diante e tende a tornar as negociações mais objetivas e menos litigiosas.

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