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Sócia Leticia Ribeiro falou à Folha de S.Paulo em matéria sobre julgamento do STF que trata de gratuidade na Justiça do Trabalho

19/06/2026

A Folha de S.Paulo publicou reportagem, com participação da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre a retomada, pelo STF, do julgamento que definirá os critérios para concessão da gratuidade na Justiça do Trabalho, incluindo a possibilidade de limitar o benefício a trabalhadores com renda de até R$ 5 mil e estabelecer regras para comprovação da hipossuficiência.

No texto, Leticia afirma que a decisão não restringirá o acesso à Justiça, mas deverá trazer maior segurança jurídica ao estabelecer parâmetros objetivos para a concessão do benefício, destacando a importância de equilibrar o direito de acesso ao Judiciário com a adequada destinação da assistência judiciária gratuita.

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