Covid-19 – Medidas Ambientais

Em meio à pandemia da COVID-19, autoridades têm editado normas suspendendo prazos em processos judiciais e processos administrativos de natureza ambiental. Além disso, o governo federal classificou algumas atividades e serviços como essenciais, como é o caso da fiscalização ambiental e da segurança de barragens.

Confira o infográfico sobre tais regras, com recomendações do nosso time de meio ambiente e sustentabilidade quanto ao cumprimento de obrigações ambientais decorrentes de condicionantes em licenças ambientais, termos de ajustamento de conduta e gerenciamento de contaminações durante a pandemia.

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