Guia Prático sobre o Novo Marco Legal do Saneamento

Em julho de 2020, foi publicado o novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei nº 14.026/2020), com a promessa e a expectativa de revolucionar um dos setores historicamente mais deficientes da infraestrutura e do atendimento às necessidades básicas da população brasileira.

O conteúdo da Nova Lei do Saneamento, decorrente de discussões que duraram décadas, já é de conhecimento público e tem sido objeto de ampla divulgação e de muitas discussões. Porém, diante da quantidade e da complexidade das alterações, bem como da existência de questões controversas, a equipe do Trench Rossi Watanabe achou importante a elaboração de um Guia Prático sobre o assunto, com o objetivo de permitir a efetiva compreensão das alterações mais relevantes.

Boa leitura!

Confira, também, o TrenchCast sobre o Novo Marco do Saneamento Básico, com entrevista de Bruno Duarte, associado da área de Direito Público e Regulatório.

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