Em meio à crise do coronavírus, diversas medidas estão sendo adotadas para mitigar os possíveis impactos para empregadores e trabalhadores. Em matéria publicada na Folha de S. Paulo, a sócia Letícia Ribeiro comenta sobre o cenário atual e possibilidades de caminhos a serem seguidos para minimizar os prejuízos. Clique aqui e leia a matéria completa.
Pensando em frear a pandemia do coronavírus, o Governo Federal adotou medidas de enfrentamento da propagação decorrente do covid-19, assim como os estados, o que acarretou na suspensão de diversos serviços do cotidiano. Neste contexto, é previsível que o afastamento dos funcionários inviabilizará ou irá prejudicar o cumprimento de obrigações tributárias. Em artigo publicado no […]
Por conta da pandemia do coronavírus, muitos estabelecimentos começam a suspender seus serviços, especialmente nas grandes metrópoles, como Rio de Janeiro e São Paulo. Em matéria publicada no O Globo, especialistas abordam o Código de Defesa do Consumidor e comentam sobre as peculiariedades deste momento diferente que vivemos. A associada Caroline Gonçalves aborda questões de […]
Publicado hoje no jornal Extra reportagem sobre os direitos dos consumidores no período de quarentena em combate ao coronavirus. A Caroline Gonçalves, foi uma das especialistas consultadas sobre o assunto e destaque da matéria. clique aqui para ler a matéria na íntegra
A pandemia de coronavírus tem afetado drasticamente as relações comerciais mundiais. A sócia Marcia Calafate explica em matéria veiculado no Migalhas que, no âmbito legal, a epidemia do coronavírus tem impacto direto nas relações comerciais, sejam envolvendo empresas, consumidores ou até entidades da administração. A situação, segundo Marcia, independe de serem relações precedidas de contratos formais negociados e […]
Apesar dos progressos recentes, a entrada de transgêneros no mercado de trabalho ainda é um ponto de atenção para as empresas brasileiras. Em artigo publicado no Estadão, os associados Marcel Fracarolli Nunes, Fernanda Liso e Leonardo Kaufman falam dos desafios jurídicos e boas práticas para a integração de transgêneros nos ambientes corporativos. Confira aqui o […]
Com a crescente preocupação com o Coronavírus, no Brasil e no mundo, muitas empresas estão adotando medidas para evitar expor seus empregados e clientes a riscos. Essas ações têm gerado diversas dúvidas trabalhistas e, para esclarecê-las, a sócia Priscila Kirchhoff falou à Folha de S.Paulo em matéria publicada hoje. Leia o conteúdo completo aqui: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/03/grandes-companhias-intensificam-prevencao-ao-coronavirus-no-brasil.shtml
No final de 2019, uma decisão do TJ-RJ gerou debates sobre o novo conceito de ”dano moral virtual”, questionando a criação de um novo instituto jurídico e um novo precendente. Esse é o tema do artigo publicado no ESTADÃO, escrito pelo advogado Bernardo Paiva. O texto fala sobre como o dano moral pode ser aplicado […]
Por conta da pandemia do coronavírus, as empresas brasileiras não poderão cobrar multas por descumprimento de contratos de fornecimento por empresas chinesas. Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia Marcia Calafate comenta sobre as leis de contratos internacionais em meio a esse período. Confira a matéria na íntegra (para assinantes) aqui.
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