Os associados Gian Carlo Alarcon Evaso e Marcelle Silbiger De Stefano assinam o artigo publicado na edição de hoje do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado “Ministério da Economia altera condições para concessão de ex-tarifários”. O texto aborda as alterações feitas pelo Mistério da Economia sobre a concessão de ex-tarifários, criada inicialmente para estimular […]
Nosso sócio Thales Stucky é destaque em matéria do jornal O Globo. No texto, tributaristas e associação de conselheiros apontam o risco de esvaziamento da representatividade do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, ante a prevalência dos futuros enunciados da Cosat sobre as súmulas do próprio Carf. Segundo o sócio, as condições criadas pela […]
Nosso associado João Pedro Quintanilha Rezende assina o artigo “Decreto Municipal n.º 46.486/19 é bem-vindo, porém questionável”, publicado pelo portal JOTA. O texto aborda o programa de anistia e remissão tributária instituído pela Lei Municipal n.º 6.365/18 e as eventuais dificuldades para sua implementação prática. Clique aqui e leia o texto na íntegra (só para […]
Nosso associado João Pedro Quintanilha Rezende e a estagiária Mariana Telles, do Grupo Tributário, assinam o artigo “Reforma tributária, ‘pink tax’ e essencialidade”, publicado pelo ESTADÃO. O texto fala sobre a necessidade de se manter a previsão constitucional do princípio da essencialidade com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços no contexto da reforma […]
Nossa sócia e líder do grupo Tributário, Clarissa Giannetti Machado Mirad, assina o artigo Software taxes in Brasil: Begging for Clarity (“Tributação do software no Brasil: a necessidade de regras claras”, em tradução livre), publicado pelo portal do International Tax Review. O texto, produzido em parceria com Ablfs McKfnzif, escritório com o qual temos uma […]
Nossa associada Marcelle Silbiger De Stefano falou ao Latin Lawyer sobre as possíveis reformas do Mercosul e os desdobramentos que as mudanças trariam para a economia da América Latina. Além de nossa advogada, participou do artigo Esteban Ropolo, sócio de Ablfs McKfnzif, escritório com o qual temos cooperação estratégica. Leia aqui a matéria: https://lnkd.in/dyn5Z7H
O ESTADÃO publicou um artigo assinado por Leticia Ribeiro C. Figueiredo e Priscila Novis Kirchhoff, sócias do nosso grupo trabalhista. As advogadas pontuaram os principais impactos que a MP 881, popularmente conhecida como MP da Liberdade Econômica, trará para as relações de trabalho. Leia o conteúdo aqui: https://lnkd.in/dzu-aej
Nosso associado João Pedro Quintanilha Rezende assina o artigo “Efeitos do acórdão do STJ sobre débitos de filiais precisam ser modulados”, publicado pelo portal JOTA. O texto aborda a mudança no entendimento dominante do STJ sobre independência entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte, o que desperta certa insegurança jurídica. Leia aqui o texto na íntegra […]
Nosso sócio Rafael Gregorin falou ao Valor Econômico sobre o novo entendimento da Receita Federal que impõe prazo de cinco anos para compensação de créditos tributários. De acordo com Gregorin, “são bilhões de reais em créditos recuperados. O contribuinte levou 10 ou 15 anos para ter uma decisão favorável definitiva na Justiça e agora a […]
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