O escritório de advocacia Trench Rossi Watanabe assessorou a Casa dos Ventos Energias Renováveis em uma operação societária e contratual, que resultou na compra e venda de energia elétrica de longo prazo (“PPA corporativo” ou “Corporate PPA” na sigla em inglês) para a Anglo American, uma das maiores mineradoras do mundo. O contrato é considerado […]
O artigo 129 autoriza a abertura de empresas por pessoa física para a prestação de serviços intelectuais, culturais, artísticos ou científicos. Porém, caso exista algum desvio de finalidade ou alguma confusão entre o que é o bem da pessoa física e o que é da jurídica, a justiça pode pedir por uma revisão por meios […]
A MP no. 936, que tratava de acordos para redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho, foi convertida em lei, tendo sido sancionada na segunda-feira (06/07) e publicada no “Diário Oficial da União” na terça-feira (07/07). A sócia Leticia Ribeiro comenta as mudanças da nova lei em matéria publicada pela Folha de S.Paulo. […]
Diversos portais repercutitam a promoção de nossos quatro associados a sócios. Entre eles, o jornal Estadão. Confira aqui.
Desde a reforma trabalhista de novembro de 2017, quem ganha um processo contra o ex-patrão tem que ter o valor da ação corrigido pela TR (Taxa Referencial), atualmente com rendimento nulo, o que tem gerado muitos conflitos de entendimento e algumas polêmicas. Para promover um melhor entendimento desta questão, a sócia trabalhista Priscila Kirchhoff responde […]
Na última quarta-feira, 1º de julho, foi realizado o movimento de paralisação dos motoboys de aplicativos de delivery. A sócia Tricia Oliveira, do grupo trabalhista, comentou as implicações jurídicas ao portal IT Forum 365. Leia o texto na íntegra aqui.
O anúncio dos novos sócios de nosso Escritório foi destaque esta semana no portal Latin Lawyer. A matéria sobre a promoção de Bruno Dreifus, do grupo de Corporate & Finance, Giovani Tomasoni, de Consumidor, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Juliana Lemos e Luciana Nóbrega, ambas de Tributário, é detalhada, com direito a apresentação do perfil de cada um. Confira aqui a […]
Os últimos meses foram um prato cheio para aqueles que se interessam pelo tema do momento: privacidade e proteção dos dados pessoais, em especial no contexto da internet. Pensando nisso, a sócia Marela Trigo e o associado Felipe Zaltman, da área de Tecnologia da Informação e Propriedade Intelectual, comentam sobre a PL da Fake News, […]
A sócia Maria Rita Ferragut e a associada Flavia Gerola assinam artigo sobre a responsabilidade tributária das holdings familiares nos planejamentos sucessórios, no portal Consultor Jurídico. De acordo com o texto, “a importância das holdings familiares é notoriamente conhecida no âmbito dos planejamentos sucessórios brasileiros, pois permite que o patriarca organize a divisão de seu patrimônio em vida, mediante doação de ações com […]
