A sócia Leticia Ribeiro e a associada Julia Pereira, do time Trabalhista, assinam artigo no portal Consultor Jurídico com o título “Empresas devem rever políticas de combate ao assédio”. O texto aborda a Lei 14.457/2022, que busca garantir à força de trabalho feminina melhores condições de empregabilidade. Leia aqui.
O sócio Telirio Saraiva, do grupo Tributário, é um dos entrevistados do portal JOTA em matéria sobre a revogação do Decreto 11.322/22, que reduziu as alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A revogação ocorreu na posse do novo governo, com a publicação do Decreto 11.374/23, que restabelece as alíquotas anteriores. A discussão gira em torno da observância da noventena, ponto sobre […]
O associado Paulo Carvalho, do time Tributário, participou de matéria da Folha de S.Paulo sobre como receber os atrasados do INSS após vitória na Justiça. Ele detalhou como o prazo para recebimento é aplicado. Leia aqui. A matéria foi replicada em diversos portais. Confira: DL News MSN Mix Vale-SP Yahoo! Finanças O Tempo Dia a Dia Notícias
Em 2023, o novo governo promete mudanças na legislação, incluindo a Reforma Tributária. A alteração pode significar profunda simplificação por meio da fusão de diversos impostos federais. São discutidas, ainda, questões ambientais focadas em uma economia verde, alinhadas a outras ações sustentáveis que devem gerar maior visibilidade ao tema. A sócia líder do grupo Tributário, […]
Foi publicada, recentemente, a Medida Provisória (MP) 1.152/22, que traz alterações na legislação de preços de transferência no Brasil. Alinhadas ao padrão utilizado pelos países membros da OCDE, as normas instituídas pela MP acabam por revogar o modelo de preço de transferência com base em margens fixas de lucro e permitem uma maior integração da […]
Em matéria do jornal Valor Econômico, as sócias tributaristas Simone Dias Musa e Clarissa Machado elucidam pontos relevantes trazidos pela Medida Provisória 1.152/22, publicada ontem, 29 de dezembro sobre as alterações na legislação de preços de transferência adotadas para o controle de operações realizadas por contribuintes brasileiros com partes relacionadas no exterior. As alterações fazem […]
Em entrevista exclusiva para o portal Mergermarket, Anna Mello, sócia do grupo de Fusões e Aquisições, discute o ambiente de negociação da América Latina perante os desafios regulatórios e macroeconômicos, ressaltando os diversos fatores políticos que culminaram em um cenário compelido por pressões inflacionárias, altas taxas de juros e interrupções na cadeia de suprimentos. Confira aqui.
Em 2023, serão discutidas algumas mudanças importantes referentes à legislação trabalhista, voltadas especialmente às questões de justiça gratuita, contribuição sindical e regulação do trabalho mediado por aplicativos e plataformas na internet. A convite do jornal Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, explica a dinâmica em torno da gratuidade concedida a trabalhadores cuja […]
Em 2022, a Presidência da República publicou o Decreto nº 11.129/2022, com alterações na regulamentação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que reforça o apoio da alta liderança no desenvolvimento dos programas de compliance no Brasil. Em artigo assinado pelos sócios Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, do nosso grupo de Ética, Compliance e Investigações, para […]
