Nesta semana, o sócio Thales Stucky concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins, além do aproveitamento de créditos tributários dentro do prazo de cinco anos. Segundo o advogado, “em função do volume, o contribuinte não tem débitos suficientes para usar tudo nos próximos […]
Após o STF decidir que o Estado pode impor sanções para quem não se vacinar, como multas, impedimento de frequentar determinados lugares ou mesmo fazer matrícula em escolas, o MPT (Ministério Público do Trabalho) se pronunciou afirmando que a dispensa por justa causa pode ser uma medida a ser adotada, desde que as regras da […]
Nesta semana, a associada Caroline Gonçalves assinou um artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre as dificuldades que a pandemia do coronavírus causou em nossa rotina e a aceleração da digitalização do mercado brasileiro. Segundo a autora, “um ponto que merece destaque é a transformação digital que estamos vivendo. Não somente a obrigatoriedade de trabalhar fora do ambiente […]
A consultora jurídica Alessandra Machado e a associada Marcelle Silbiger, ambas do grupo Tributário, assinam artigo publicado no portal Jota, sobre a modernização do comércio exterior no Brasil. Segundo as autoras, ao final do ano passado, a Receita Federal emitiu duas soluções de consulta que trouxeram esperanças de melhoria para o setor. Leia aqui.
O Ministério Público do Trabalho, por meio da Nota Técnica nº 01/2021, publicada no dia 17 de janeiro, recomenda que as empresas mantenham suas colaboradoras grávidas em regime de home office durante esse período. Além disso, alerta que a dispensa dessas gestantes durante o período pode configurar discriminação, gerando o risco de processos trabalhistas com pedido de […]
O sócio tributarista Thales Stucky assina mais um artigo no portal JOTA. O texto trata sobre a discussão envolvendo a apresentação de provas por parte do sujeito passivo após a notificação do lançamento. Segundo o autor, este tópico processual merece destaque sempre que se depara com decisões que abordem a questão, de forma a fazer […]
A sócia Leticia Ribeiro e o associado Carlos Terranova assinam artigo sobre as mudanças mais significativas que ocorreram no mercado desde a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em 2017. Segundo os autores, em texto publicado no portal Consultor Jurídico, “após três anos de sua entrada em vigor, ela ainda permanece longe de estar pacificada, […]
A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”) impactará profundamente todas as pessoas naturais e jurídicas, exigindo mudança de cultura, políticas e procedimentos nos mais diversos setores – incluindo as relações trabalhistas. A sócia Letícia Ribeiro e a associada Clarissa Lehmen discorrem sobre o tema em artigo publicado pelo portal Estadão. […]
Pesquisa recente apontou que a quantidade de arbitragens com o poder público triplicou no último ano. De fato, esse método vem se tornando o meio preferencial para resolver disputas contratuais entre empresas privadas e órgãos governamentais. A tendência atingiu seu ápice na nova Lei de Licitações, que incentiva meios alternativos de prevenção e solução de […]
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