Trench Rossi Watanabe assessorou a NFL International Licensing, Inc. na estruturação jurídica para a realização de um jogo da temporada regular da National Football League (NFL) no Brasil, previsto para 2026, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O evento será o primeiro jogo oficial da NFL no Maracanã e faz parte de um […]
O portal Migalhas destacou o webinar “Atualizações Previdenciárias 2025″, que ocorre no dia 21 de outubro, conduzido pelas sócias Mariana Vito e Adriana Stamato, bem como os associados Paulo Carvalho, Marcella Albanez, Larissa Silva e Stephanie Miranda, do grupo Tributário. Nossos especialistas abordam os principais desafios e novidades relacionados ao recolhimento de contribuições previdenciárias em 2025, bem como os precedentes dos tribunais, seus […]
O Valor Econômico veiculou o artigo “Riscos psicossociais e consequências jurídicas”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista. O texto apresenta uma análise de como a atualização recente da NR-01 ampliou a responsabilidade das empresas na gestão dos riscos psicossociais, destacando os impactos jurídicos do descumprimento e a importância de medidas preventivas voltadas […]
O Portal da Reforma Tributária veiculou o artigo intitulado “A reforma tributária chegou…no futebol”, de autoria da sócia Adriana Stamato e dos associados Paulo Carvalho e Beatriz Almada, do grupo Tributário. O texto analisa os impactos da reforma tributária no futebol brasileiro, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os autores explicam que, a partir de 2027, o regime de tributação específico […]
O Valor Econômicou veiculou o artigo intitulado “Descompasso internacional na repressão a crimes empresariais”, de autoria do sócio João Augusto Gameiro, do grupo de Direito Penal. No texto, o sócio analisa o descompasso internacional na responsabilização de pessoas jurídicas e físicas no que se refere à repressão a crimes empresariais. Clique para ler online.
O sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, comenta sobre nova regra da CVM, que acaba de entrar em vigor com o intuito de dar mais clareza, reduzir custos e simplificar as ofertas públicas de aquisições. Clique para ler.
A associada Carolina Sposito, do grupo Tributário, participa de matéria do Valor Econômico sobre recente portaria conjunta da PGFN e da Receita Federal, que abre espaço para a negociação de débitos tributários de alto impacto econômico sob discussão judicial. Clique para ler.
Em matéria publicada no Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, comenta sobre os efeitos e as responsabilidades jurídicas na ampliação de escopo do Seguro D&O, considerando caso de uma empresa que incluiu cobertura para burnout em sua cláusula. Clique para ler.
Em matéria publicada pelo Valor Econômico, a sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, comenta sobre a Lei da Igualdade Salarial (14.611/2023), que já embasa ações na Justiça do Trabalho, com pelo menos dez processos ajuizados desde sua vigência, dos quais sete tiveram pedidos de equiparação atendidos. Os dados apresentados são de um levantamento do nosso escritório. […]
