O sócio Reinaldo Ravelli, do time Tributário, falou ao jornal Folha de S. Paulo sobre a nova instrução normativa referente ao PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que reduziu a abrangência do socorro financeiro às empresas afetadas pela pandemia. Na matéria, o sócio detalhou as restrições da nova norma e o questionamento de grandes empresas às novas […]
O sócio Joao Gameiro e a associada Ana Beatriz Reis, do grupo Direito Penal, assinam artigo, divulgado pelo Valor Econômico, que analisa o cenário regulatório das criptomoedas no Brasil. Segundo os advogados, “a falta de regulação dificulta o controle de operações suspeitas, servindo de terreno fértil para aqueles que agem à margem da lei. O […]
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Rafaella Medina, da prática Trabalhista, assinam artigo, divulgado pelo portal Consultor Jurídico, que faz uma análise sobre os impactos trabalhistas do chamado “limbo previdenciário”. Segundo as autoras, esse período em que o empregado é declarado apto ao trabalho pelo órgão previdenciário, mas considerado inapto pelo médico da empresa […]
A sócia Flavia Rebello, do grupo de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, falou ao Valor Econômico sobre um aplicativo que promete não coletar dados de terceiros no Brasil. Na matéria, a advogada detalhou os riscos de multas e suspensão que a plataforma pode sofrer, além de apontar que a lei brasileira já foi pensada para proteger a […]
O jornal Valor Econômico publicou, no caderno Legislação, artigo assinado pela sócia Adriana Stamato e pelo sócio Telirio Saraiva, da prática Tributária. O texto analisa como o Pis e a Cofins podem apoiar a descarbonização da economia. Segundo os autores, “é preciso reconhecer a possibilidade do desconto de créditos do PIS e da Cofins aos […]
A sócia Renata Amaral, líder da prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao portal G1 sobre o que esperar da COP 27, Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que acontece em Sharm El-Sheikh, Egito, entre 06 e 18 de Novembro de 2022. Leia aqui.
O sócio Paulo Casagande, da área de Antitruste, é um dos co-autores do livro “10 Anos da Lei de Defesa da Concorrência”, lançado pelo IBRAC (Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional). O sócio discorre sobre o desenvolvimento do direito concorrencial brasileiro, tanto quanto a perspectivas futuras e a eventos relevantes relacionados à sua […]
A sócia Clarissa Lehmen participou do Expert Focus podcast, produzido por Chambers and Partners, importante publicação jurídica, sobre o tema “Remote Work Regulation across Latin America“. Ao lado de outros especialistas da América Latina, Clarissa discorreu sobre a regulamentação do trabalho remoto na América Latina.
O sócio João Gameiro assina artigo sobre “Upjohn warning e sua aplicação no Brasil”, que integra o livro “Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA”, do CESA (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados). O evento de lançamento acontece no dia 10 de novembro, às 19h, no Hotel Tivoli-Mofarrej, em São Paulo.
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