A sócia Tricia Oliveira e o associado Igor Tavares assinam artigo, publicado pelo portal Consultor Jurídico, sobre precedentes recentes da Justiça do Trabalho, com foco na contratação de prestadores de serviços terceirizados. Leia aqui.
O sócio Paulo Casagrande, líder de Antitruste, concedeu entrevista ao portal Poder360, na qual fez uma análise sobre os impactos para as multinacionais que operam no Brasil, caso o País ingresse na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Leia aqui. A entrevista concedida pelo sócio também repercutiu no portal MSN.
A sócia Marcela Trigo e o sócio Felipe Zaltman falaram, ao portal LexLatin, sobre o Projeto de Lei 2056, que busca melhorar a gestão do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) e modernizar o processamento de pedidos de patentes. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro, analisou, em artigo publicado pelo portal Estadão, o aumento da demanda de aplicação das normas ESG na prática trabalhista. Leia aqui.
O sócio Thales Stucky e o associado Tulio Campos assinaram artigo, publicado pelo portal JOTA, sobre a dedutibilidade da amortização do prêmio em debêntures, tema analisado a partir de decisão recente da Câmara Superior de Recursos fiscais (CSRF). Leia aqui.
Mais uma vez, Trench Rossi Watanabe celebra a data de uma forma muito especial, unindo todos os colaboradores e colaboradoras em uma grande campanha social. Começamos, hoje, a arrecadação de roupas, alimentos, itens de limpeza e produtos de higiene para doações a Instituições de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre. Essas doações […]
O sócio Rafael Gregorin falou ao jornal Valor Econômico sobre decisão recente do STJ, de afastar a aplicação de multa cobrada pela Receita Federal sobre o valor de venda de mercadorias importadas sem pagamento integral de impostos. Leia aqui.
A sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, analisou, em artigo publicado no International Tax Review (ITR), as pautas tributárias mais relevantes no Brasil, como o andamento dos trabalhos para alteração da legislação brasileira de preços de transferência baseada nos princípios da OCDE. O artigo, produzido em parceria com outros autores, também traz uma visão geral das […]
Em artigo divulgado pelo portal Consultor Jurídico, a sócia Tricia Oliveira e o associado Igor Tavares, do grupo Trabalhista, fazem uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconhece a licitude da contratação de profissionais por meio de pessoa jurídica, o que é popularmente conhecido por “pejotização”. Leia.
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