O Conjur veiculou uma matéria, com a participação da sócia Giuliana Schunck, do grupo Contencioso Cível, sobre as mudanças nos critérios para quantificação do dano moral e cobrança de indenização, propostas no texto da reforma do Código Civil. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, assina, com o advogado Diego Diniz Ribeiro, o artigo intitulado “Súmula CARF 210 e a responsabilidade tributária de grupos econômicos”, veiculado no Conjur. Clique aqui para ler.
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Em resumo Em 30 de outubro de 2024, durante um encontro apresentado pelo seu diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anunciou que passará a aceitar pedidos de registro de marcas que contenham elementos de propaganda (slogans). Esta mudança será formalizada em uma atualização do Manual de […]
Em resumo Em outubro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Recomendação nº 156/2024, que incluiu o “Protocolo de Julgamento de Ações Ambientais” como segundo anexo da Recomendação nº 145/2023, o qual contém parâmetros para mensuração do impacto de dano na mudança global do clima em casos de danos à flora. Mais […]
O Migalhas divulgou, em seu informativo diário e em nota separada, o evento “O que esperar do Contencioso Tributário”, que ocorrerá no dia 13 de novembro em nosso escritório de São Paulo. O encontro será conduzido pelos sócios Maria Rita Ferragut, Tulio Coelho e Rafael Gregorin. Clique aqui para ler a matéria. Clique aqui para ver o informativo.
As sócias Renata Amaral e Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, e o sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, falaram ao portal Carbon Pulse sobre o projeto de lei do mercado de carbono, que deve ser votado no Senado em breve. O Carbon Pulse é uma plataforma B2B online dedicada a notícias e análises aprofundadas sobre o mercado de […]
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Rafaella Medina, do grupo Trabalhista, desenvolveram uma calculadora do 13º para uma matéria interativa veiculada pelo jornal O Globo. Clique aqui para ler.
A sócia Adriana Stamato e a associada Daniela Seabra, do grupo Tributário, assinam o artigo intitulado “Relativização da coisa julgada e aplicação de multas moratórias e punitivas”, veiculado pela Folha de S.Paulo na seção “Que imposto é esse”. O texto analisa a aplicação de multas moratórias e punitivas em decorrência da quebra da coisa julgada. Clique para ler.
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