Notícias

A Leaders League divulgou os resultados da edição 2026 do guia “Dispute Resolution, Investigations and Insurance”, no qual temos a satisfação de figurar em 12 categorias.​ ​ Fomos reconhecidos em Antitrust Investigations, Arbitration, Cartel Damage Claims, Civil and Commercial Litigation, Compliance, Consumer Law, Dispute Resolution: Superior Courts, Insurance and Reinsurance, Internal Investigations, Labor Advisory, Labor […]

Em resumo A SECEX iniciou investigação para apurar a existência de dumping nas exportações da China e da Índia para o Brasil de eletrodos de grafite (NCM 8545.11.00), bem como eventual dano decorrente de tal prática à indústria doméstica. O produto investigado abrange eletrodos de grafite usinados, com diâmetro igual ou superior a 350 mm, utilizados em […]

Em resumo Em 19 de fevereiro de 2026, a CETESB publicou a Decisão de Diretoria nº 7/2026, que estabeleceu diretrizes para a atualização dos critérios de aplicação de penalidades. Posteriormente, em 2 de março de 2026, o órgão divulgou a versão atualizada da Instrução Técnica nº 30/2026, contendo os critérios revisados. Ações recomendadas As novas […]

Em resumo Em 2 de março de 2026, o Ministério de Minas e Energia (“MME”) abriu a Consulta Pública nº 217/2026 (“CP”), disponível até 31 de março, para receber contribuições sobre Portaria que definirá as diretrizes das “Temporadas de Acesso” – janelas temporais em que agentes do setor solicitarão conexão à rede básica. O modelo […]

Em resumo: A Medida Provisória 1.340/2026 (MP), publicada em 12/03/2026, introduz mudanças relevantes na tributação do setor de óleo e gás, gerando impactos econômicos, tributários, regulatórios e contratuais para agentes do setor. A MP entrou em vigor na data de sua publicação. Mais detalhes: Foi publicada hoje a Medida Provisória 1.340/2026 (MP), autorizando a União […]

Em resumo Por determinação da SECEX, foi iniciada revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de acrilato de butila (NCM 2916.12.30), originárias dos Estados Unidos. O acrilato de butila (C₇H₁₂O₂), também designado como éster butílico do ácido acrílico, propenoato de butila ou acrilato de n-butila, é um líquido incolor, inflamável, de odor frutado, miscível com solventes orgânicos. Trata-se de produto […]

Os sócios Tulio Coelho, do grupo Tribunais Superiores, Heloisa Uelze e Andrews França, do grupo Direito Público e Regulatório, são coautores do artigo “IA, julgamentos virtuais e o que esperar do Judiciário em 2026″, veiculado pelo JOTA. Nossos sócios discorrem, no texto, sobre como a tecnologia, os plenários virtuais e os filtros processuais devem redesenhar o funcionamento das cortes […]

Em resumo A Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono anunciou as entidades privadas que passarão a integrar o Comitê Técnico Consultivo Permanente do mercado de carbono e que, a partir de agora, contribuirão para o desenvolvimento das próximas fases de regulamentação do SBCE. Principais conclusões Em 06 de março de 2026, a Secretaria do Mercado […]

No dia 24 de março, das 11h às 12h, nosso grupo Tributário realiza o webinar “Edição Especial Dia Internacional da Mulher – Atualizações sobre Reformas Tributárias”. O encontro será conduzido pelas sócias Adriana Stamato, Clarissa Machado, Luciana Nobrega, Maria Fernanda Furtado e Mariana Vito, em conjunto com as consultoras Alessandra Machado e Maria Rita Ferragut, […]