Latin Lawyer Live: Regional Summit São Paulo Organização: Latin Lawyer Palestra: José Roberto Martins Painel: Workshop – Renewable Energy 6 de maio, das 11h45 às 13h15 Rosewood Hotel, São Paulo Saiba mais sobre o Latin Lawyer Live: Regional Summit São Paulo 2026 LACCA & Lexology Live: Regional São Paulo Meeting Organização: Latin Lawyer e Lexology […]
O sócio Luis Borghi, em conjunto com os associados Mauricio Sada e Pedro Santos, do grupo Contencioso Cível, assinam o artigo “STJ decide que desigualdade econômica não invalida foro estrangeiro em contrato internacional”, veiculado pelo Correio Braziliense. O texto analisa decisão da 3ª Turma do STJ que validou cláusula de eleição de foro estrangeiro em contrato internacional, mesmo diante de […]
Em resumo Em 9 de março de 2026, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou o Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, esclarecendo que os juros sobre o capital próprio (JCP) pagos, creditados ou remetidos por empresas brasileiras a sócios ou acionistas residentes na Espanha devem ser classificados como juros, nos termos do artigo 11 […]
Nosso escritório assessorou a Essendi/AccorInvest na venda de um imóvel localizado na cidade de Salvador-BA. A operação, concluída em 27 de março de 2026, incluiu a condução das etapas preliminares, negociações com o comprador e a elaboração de todos os documentos necessários para a transação, como a Carta de Intenção e o Compromisso de Compra e […]
Em resumo O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou o Comunicado LR – DGR/MMA nº 001/2026, com orientações sobre a apresentação do Relatório de Resultados de Logística Reversa referente ao ano-base 2025. O Comunicado consolida entendimentos anteriores e detalha prazos de envio, forma de apresentação, requisitos de conteúdo e de habilitação das entidades gestoras […]
O sócio Gledson Campos e a associada Mariana Conrado, do grupo Contencioso Cível, participaram de matéria, veiculada pelo Análise Editorial, sobre o recorde de empresas em recuperação judicial em 2025 – cenário motivado por uma combinação de fatores econômicos e estruturais dos últimos anos e que tiveram seu pico em um ambiente financeiro mais restritivo e marcado por fragilidades […]
O sócio J.Roberto Martins e o associado Adam Milgrom, do grupo EMI, são coautores do artigo “Novo marco da autoprodução de energia elétrica restringe acesso e leva empresas a rever modelos de arrendamento e consórcio”, veiculado pelo site Canal Energia, especializado no setor. O texto analisa a Lei 15.269/2025, que alterou o regime de autoprodução de energia elétrica ao […]
As sócias Clarissa Machado e Luciana Nobrega, do grupo Tributário, assinam o artigo “How Global Practice Could Shape Brazilian Transfer Pricing Audits”, veiculado pelo site Bloomberg Tax, em parceria com Carlos Linares, Gustavo Sanchez-Gonzalez e Imke Gerdes, de Ablfs McKfnzif, nosso parceiro estratégico. O artigo aborda como a experiência internacional em auditorias de preços de transferência pode influenciar […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, assina o artigo “Como a reforma tributária vai impactar o M&A e as operações societárias”, veiculado pela Folha de S.Paulo, na coluna “Que imposto é esse?”. O texto aponta que, no que se refere aos efeitos da reforma tributária nas operações de fusões e aquisições e reorganizações societárias, a EC 132/2023 […]
