Nesta quinta-feira, 26 de novembro, às 14h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do 1º Congresso de Direito Tributário realizado pela Comissão de Direito Tributário da OAB-MA, em parceria com a ESA. A tributarista integra o painel sobre o tema: “Responsabilidade Tributária – Aspectos Materiais e Processuais“. O encontro é gratuito e as inscrições podem ser feitas pelo link.
Os associados Alexandre Jabra e Matheus Faria assinam um artigo publicado no portal Migalhas. O texto trata sobre os litígios climáticos no Brasil, que segundo o autor, ainda é uma prática muito tímida no Brasil, enquanto nos EUA e na Austrália já é bem utilizada. Segundo os autores, nesses países “buscam fazer com que o […]
Os sócios Priscila Kirchhoff (Trabalhista) e Joaquim Muniz (Arbitragem) participam, no dia 10 de dezembro, às 19h, do webinar sobre Arbitragem e o Direito do Trabalho. O encontro é promovido pela Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF). O evento é gratuito e as inscrições são realizadas pelo link
Na próxima semana, o sócio Joaquim Muniz participará do webinar “Homenagem ao Professor Theophilo de Azeredo Santos”. O encontro é organizado pelo Instituto dos Advogados do Brasil e acontece no dia 26/11, às 11h. A participação do sócio foi destacada no portal Migalhas.
A participação da sócia tributarista Maria Rita Ferragut,no webinar “Debate sobre o Código Tributário Nacional no século 21″, realizado no último dia 19 e promovido pela FGV-SP, foi destaque no portal Consultor Jurídico. Leia aqui.
Foi lançado nesta semana o livro “Energia e Meio Ambiente”, que contém um artigo assinado pelos associados Camila Julien e Alexandre Jabra. Intitulado “O Futuro do Licenciamento Ambiental para Empreendimentos de Energia: Uma Análise Sistêmica do Projeto de Lei Nº. 3729/2004”, o texto analisa o Projeto de Lei Nº. 3729/2004, referente ao licenciamento ambiental com […]
As associadas do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, Manuela Demarche e Luiza Ramos, assinam artigo publicado no portal da International Bar Association (IBA). O texto trata sobre a nova lei de saneamento e as perspectivas que ela traz ao mercado. Para ler na íntegra acesse o link.
No dia 19 de novembro, às 9h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do webinar “O Código Tributário Nacional no Século XXI” que será promovido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. O objetivo do encontro é discutir quais os temas que devem ou não compor um novo código tributário nacional e propor, se cabíveis, […]
O sócio Gledson Campos assina artigo publicado pelo portal Conjur acerca das propostas de recuperação de falência. Segundo ele, “as medidas adotadas para conter a disseminação da Covid-19 têm repercutido na economia e o resultado é a expectativa de um crescimento no número desses processos”. Leia o texto na íntegra aqui.
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