A sócia Leticia Ribeiro assina artigo publicado no portal Estadão em que aborda a necessidade de haver uma maior reflexão sobre como essa modalidade de trabalho dever ser tratada após sua popularização por conta da pandemia do coronavírus. Segundo a autora “considerando a expectativa atual de que o trabalho remoto não é uma exceção atrelada apenas […]
Marcelle Silbiger, associada do grupo Tributário, lançou nesta semana o livro “Fraude no Comércio Exterior – Interposição Fraudulenta de Terceiros”. O livro com 158 páginas já está disponível para venda aqui. A obra foi viabilizada por meio da parceria entre o Insper e a Editora Almedina.
A legislação implementada durante a pandemia para permitir a suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada e salário não deixou claro o que aconteceria com o recebimento do 13º salário e os períodos de férias, o que poderá levar a erros e até a judicialização do assunto. Quem explica mais profundamente sobre o assunto é […]
A reforma trabalhista de 2017 trouxe uma série de modificações relevantes ao Direito do Trabalho no Brasil. Desde então, empregadores, empregados e operadores do Direito aguardam, com certa ansiedade, a evolução da legislação, que ainda precisa de vários ajustes para que entre em conformidade. Quem explica isso de forma mais aprofundada é a sócia trabalhista […]
Na quinta-feira (01/10/2020), foi publicada no Diário Oficial do Município a Lei nº 17.471/2020, que estabelece a obrigatoriedade da implantação da logística reversa no Município de São Paulo por parte de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes dos seguintes produtos e suas embalagens: (i) óleo lubrificante usado e contaminado e seus resíduos; (ii) baterias chumbo-ácido; (iii) pilhas e baterias […]
O Projeto de Lei (PL) nº 295/2019, aprovado em segunda votação pela Câmara dos Vereadores de São Paulo, prevê a obrigatoriedade da implantação de logística reversa no Município de São Paulo, mediante o recolhimento e destinação final ambientalmente adequada de produtos (e respectivas embalagens) comercializados no mercado paulistano. Quem explica os pontos de atenção do […]
O mais recente artigo do sócio Thales Stucky já está disponível no portal JOTA. Sob o tema “Ganho de capital auferido por não-residente”, o advogado segue explorando as dúvidas a respeito dos limites ao planejamento tributário. Leia aqui (só para assinantes).
Com o início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados, muitas empresas e bancos passaram a se mover para se adequar às novas regras. A sócia Flavia Rebello comenta a situação em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico. Segundo ela, empresas estrangeiras também têm se preocupado com a adequação às leis nacionais em […]
De acordo com publicação feita pelo portal Migalhas, há no Congresso mais de 30 projetos de lei que podem alterar regras tributárias que afetam diretamente as famílias mais abastadas, como tributação de lucros e dividendos e impostos sobre grandes fortunas. Quem explica os principais pontos dessas regulações é a advogada tributarista Flavia Gerola. Veja aqui […]
