As associadas Manuela Demarche e Luiza Ramos, de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo publicado no portal Estadão, sobre a necessidade de pensar sobre o descarte seguro de produtos à base de Cannabis. As autoras alertam que “a resolução da Anvisa que libera a fabricação, importação e comercialização desses itens, editada no final de […]
O sócio Tiago Zapater e o associado Lucas Carneiro, ambos do grupo Contencioso, assinam o artigo intitulado STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental, publicado pelo portal JOTA. No texto os advogados discorrem sobre a necessidade de reparação civil quando houver dano ambiental, conforme determinado pelo STF. Leia na íntegra (conteúdo […]
A sócia tributarista Simone Dias Musa assina artigo veiculado pelo jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira, sobre a tributação da pessoa física e jurídica na proposta da reforma tributária. Segundo a advogada, “a reforma idealizada pelo governo busca maior progressividade na tributação da renda, mas não o aumento da arrecadação total relacionada à renda empresarial”. Leia […]
O CPA – Curso Prático de Arbitragem e o CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizam, a partir de 5/10, o “Curso Prático de Arbitragem Esportiva”. A coordenação é do sócio Joaquim de Paiva Muniz. (Clique aqui)
A sócia Priscila Kirchhoff e o associado Igor Tavares assinam artigo intitulado: “O teste de gravidez na extinção do contrato de trabalho”, publicado no portal Conjur. O texto discorre sobre a ilicitude da exigência de exames de gravidez no momento de ingresso no emprego ou no curso do pacto laboral — exames periódicos, de retorno ou mudança de função. […]
As líderes do nosso grupo de afinidade PCD (que integra o nosso Comitê de Diversidade e Inclusão) Glaucia Oliveira e Heloisa Uelze comentam sobre como o aprendizado pode ser entendido e trabalhado das mais diversas formas, sobretudo quando falamos sobre a abertura de portas e braços para pessoas portadoras de deficiência no mercado de trabalho […]
Conforme matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, uma empresa estrangeira conseguiu anular, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Federal, autuações sofridas por ausência de recolhimento de FGTS sobre rendimentos recebidos no exterior por expatriados que trabalharam uma temporada no Brasil. Para elucidar o tema, que ainda é pouco discutido, a sócia trabalhista Leticia […]
Mesmo com a crise gerada pelo coronavírus, muitos negócios ainda estão sendo fechados à medida que surgem oportunidades de fusões e aquisições. Anna Mello, sócia de Corporate & Finance, analisa essas movimentações de mercado e o que é possível esperar do futuro em entrevista para o portal BNAmericas. Leia a conversa aqui na íntegra.
O portal Latin Lawyer divulgou o trabalho realizado por nosso Escritório para o grupo chinês SPIC em assessoria no fechamento do contrato para a aquisição de 33% do capital nas usinas termelétricas GNA I e GNA II no Porto do Açu, no Rio de Janeiro, para a geração de 3 GW de energia. O trabalho foi conduzido […]
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