O Valor Econômico veiculou, no caderno Legislação, uma reportagem sobre decisões recentes da Justiça que determinaram a exclusão do adicional de ICMS destinado a fundos estaduais de combate e erradicação da pobreza da base de cálculo do PIS e da Cofins. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da matéria analisando o impacto das decisões. […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Em caso de divórcio, quem tem direito aos bens financiados?”, de autoria das associadas Marina Rabello e Rafaella Almeida, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. O artigo discute como os bens financiados são divididos em caso de divórcio sob o regime de comunhão parcial de bens. Clique aqui para ler o artigo.
Os veículos Migalhas e Latin American Lawyer veicularam matérias destacando a assessoria do Escritório à Neoenergia S.A. na criação de uma joint venture com a Carbon2Nature, empresa espanhola especializada em soluções baseadas na natureza (NBS) para a geração de créditos de carbono. A operação foi conduzida pelos sócios J. Roberto Martins, do grupo EMI, Renata Amaral, do grupo […]
O Latin Lawyer veiculou uma matéria destacando a assessoria do Escritório ao cliente Bimbo na aquisição de 100% do capital social das empresas pertencentes à família Wickbold. O escritório apoiou o Grupo Bimbo em várias etapas, desde a due diligence das operações e ativos, incluindo o planejamento da estrutura do projeto, as negociações dos contratos do […]
O Conjur veiculou o artigo intitulado “Novo capítulo sobre prescrição intercorrente das infrações aduaneiras”, de autoria do sócio Rafael Gregorin e do associado Gian Carlo Evaso, do grupo Tributário. O texto discute a aplicação da prescrição intercorrente em multas aduaneiras, destacando as recentes decisões do STJ sobre o tema. Clique aqui para ler o artigo.
Em resumo No dia 27 de agosto de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) publicou a Portaria SENACON/MJSP nº 44/2024, dispondo sobre estratégias destinadas à garantia da proteção da saúde dos consumidores em shows, festivais e eventos de grandes proporções em períodos de alta temperatura. Mais detalhes A recente Portaria da SENACON, considerando a […]
O portal Migalhas destacou, na agenda online e no informativo diário, o webinar “O IVA Dual brasileiro visto de fora”, promovido pelo Escritório em duas sessões, nos dias 05 e 19 de setembro, ambas às 11h. As sessões foram conduzidas pelas sócias Maria Fernanda Furtado e Adriana Stamato, o sócio Thales Stucky, a consultora Alessandra Machado e o associado Paulo Carvalho. Clique aqui para […]
A Análise Editorial veiculou uma matéria sobre o lançamento do grupo de afinidade MOVE Gerações, focado no combate ao etarismo. A matéria destacou também o Trench Experience Gerações, programa de estágio sazonal. O artigo inclui uma citação de Mariana Vito, sócia líder do grupo MOVE Gerações. Clique aqui para ler a matéria.
A data de hoje, que celebra a criação da Província do Amazonas, busca evidenciar a importância desse bioma para a humanidade. Ao longo dos 65 anos de atuação do Escritório, nosso grupo de prática de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade acompanha de perto o protagonismo e as oportunidades dessa região. Assim, aproveitamos a ocasião […]
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