Em resumo Publicado Decreto n° 12.689, de 2025, que unifica e prorroga o prazo limite para georreferenciamento de imóveis rurais para outubro de 2029. Mais detalhes O Governo Federal editou o Decreto n° 12.689, publicado em 21 de outubro de 2025, que altera o Decreto nº 4.449 de 2002, unificando e prorrogando, em quatro anos, o […]
Com muita satisfação, anunciamos nossos resultados na edição 2026 do Legal 500 Latin America, um dos principais diretórios do cenário jurídico internacional. Fomos reconhecidos em 27 categorias e contamos com 39 profissionais ranqueados como “Leading Partners”, “Next Generation Partners” ou “Leading Associates”, totalizando 41 reconhecimentos individuais. Esses resultados refletem o nosso compromisso contínuo com […]
Em resumo Foi publicado em 21 de outubro de 2025 o Decreto nº 12.688, que regulamenta os artigos 32 e 33 da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e institui o sistema de logística reversa de embalagens de plástico. A norma segue a tendência de regulamentar o tema por tipo de material, seguindo […]
O portal Jota publicou matéria sobre os vencedores do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW) 2025, que reconhece os destaques do setor jurídico em inovação, diversidade e excelência técnica. Entre os premiados, o texto cita nosso escritório, que foi vencedor na categoria Diversidade e Inclusão, reforçando nosso compromisso com práticas inclusivas e equitativas. Clique aqui para […]
Em resumo O governo federal publicou dois decretos relevantes para a agenda climática nos últimos dias, com foco na estruturação institucional do mercado regulado de carbono e na regulação de concessões florestais. Mais detalhes Em 15 de outubro foi publicado o Decreto nº 12.677/2025, que cria a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono no âmbito […]
Trench Rossi Watanabe assessorou a NFL International Licensing, Inc. na estruturação jurídica para a realização de um jogo da temporada regular da National Football League (NFL) no Brasil, previsto para 2026, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O evento será o primeiro jogo oficial da NFL no Maracanã e faz parte de um […]
Com satisfação, anunciamos que Trench Rossi foi o vencedor da categoria Diversidade e Inclusão na premiação Brazil’s Leading Lawyers Awards 2025, promovida pela Leaders League. Viviane Scrivani e Paula Lima, coordenadora e analista de ESG, respectivamente, compareceram ao evento para receber o prêmio em nome do escritório. Mais do que um prêmio, esse reconhecimento demonstra nosso […]
Em resumo Em 08.10.2025, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou recurso afetado à sistemática dos recursos repetitivos, estabelecendo que o tipo penal de poluição, quando resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, possui natureza formal, não sendo exigida prova pericial para comprovação do crime. Mais detalhes A […]
O portal Migalhas destacou o webinar “Atualizações Previdenciárias 2025″, que ocorre no dia 21 de outubro, conduzido pelas sócias Mariana Vito e Adriana Stamato, bem como os associados Paulo Carvalho, Marcella Albanez, Larissa Silva e Stephanie Miranda, do grupo Tributário. Nossos especialistas abordam os principais desafios e novidades relacionados ao recolhimento de contribuições previdenciárias em 2025, bem como os precedentes dos tribunais, seus […]
