Em resumo As empresas já podem acessar o Portal Emprega Brasil para preencherem a Declaração de Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios referente ao segundo semestre de 2024, o que deve ser concluído até 30 de agosto de 2024. Prazos adicionais: conforme as vigentes regulamentações sobre o tema (Decreto n.º 11.795/2023 e Portaria n.º 3.714/2023), […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 29 de julho, investigação antidumping sobre as importações de vidros planos flotados incolores originários da Malásia, do Paquistão e da Turquia, comumente classificadas sob a NCM 7005.29.00. Os vidros planos flotados incolores são produtos semimanufaturados utilizados na […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 25 de julho, revisão da medida antidumping em vigor sobre as importações de tubos de aço inoxidável austenítico com costura originários da China, comumente classificadas sob as NCMs 7306.40.00 e 7306.90.20. Os tubos de aço inoxidável austenítico […]
Em resumo Publicadas novas normativas que regulamentam: (i) o incentivo fiscal à cadeia produtiva da reciclagem, com o objetivo de fomentar o uso de matérias-primas (Decreto nº 12.106/2024) e; (ii) os critérios de habilitação das entidades gestoras e os parâmetros a serem observados por elas no desempenho de suas atribuições, no âmbito dos sistemas de […]
O estelionato sentimental foi tema de duas matérias veiculadas pelo Valor Econômico, ambas com participação das sócias Fernanda Haddad e Giuliana Schunck, do grupo Gestão Patrimonial, Família e Sucessões. A primeira matéria apresenta dados de um levantamento feito pelo Escritório por meio da plataforma de jurimetria Inspira. Clique aqui para ler. Já a segunda matéria explica o que é […]
No dia 08 de agosto, das 11h às 12h, nosso Escritório promoverá o webinar intitulado “Impacto da IA Nas Relações de Trabalho”, conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, sobre os desafios e mudanças trazidas pela inteligência artificial no mercado de trabalho.
A Análise Editorial publicou reportagem sobre a promoção das novas sócias Fernanda Haddad, Gabriela Fischer e Manuela Demarche, além da nomeação de Joaquim de Paiva Muniz ao cargo de managing partner do Escritório. Clique aqui para ler a matéria.
O Correio Braziliense veiculou o artigo intitulado “Caso Snyder e possíveis impactos na legislação anticorrupção brasileira”, de autoria do sócio João Gameiro, do grupo de Direito Penal. Clique aqui para ler o artigo.
O Valor Econômico veiculou, na coluna de legislação, o artigo intitulado “Fraudes, responsabilidade solidária e o PLP 68/2024”, de autoria da sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, em que discorre sobre o projeto de lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária. Clique aqui para ler o artigo.
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