O Tax Notes International veiculou o artigo intitulado “Key Transfer Pricing Developments Unfolding in Brazil”, de coautoria das sócias Clarissa Machado e Luciana Nobrega, da consultora jurídica Alessandra Machado, e dos associados Marcelle Silbiger e Luiz Felipe Camargo, do grupo Tributário, em que examinam a reforma do sistema de preços de transferência do Brasil e os efeitos que […]
A sócia Simone Dias Musa, do grupo Tributário, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda decisão da Receita que evita dupla tributação. O entendimento está na Consulta nº 13/2024 da Cosit e orienta os fiscais do país. Confira a matéria aqui.
O ConJur publicou matéria sobre a previsão de divórcio unilateral direto no cartório, previsto na reforma do Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, foi uma das advogadas consultadas pela reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou reportagem sobre as decisões recentes da Justiça que excluíram PIS/Cofins do cálculo do ICMS. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, foi uma das advogadas consultadas. Clique aqui para ler a matéria.
O ConJur veiculou matéria com a participação da associada Rafaella Almeida, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, sobre a exclusão de cônjuges da lista de herdeiros necessários na reforma do Código Civil. A advogada fala sobre como ficaria o direito à meação no novo código e fornece uma avaliação sobre o novo dispositivo e […]
Em resumo A Medida Provisória n° 1.212/2024, publicada em 10 de abril de 2024: possibilitou a extensão, por um período adicional de 36 meses, do prazo de entrada em operação comercial de projetos de energia renovável enquadrados na Lei 14.120/2021. Esses projetos, que incluem hidroelétricos de até 5 MW e projetos de energia solar, eólica, […]
Em resumo O Governo Brasileiro adiou para 10 de abril de 2025 a exigência de vistos de visita para cidadãos da Austrália, Canadá e Estados Unidos ingressarem no país. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União por meio do Decreto n. 11.982, de 9 de abril de 2024. Como resultado da intervenção […]
O Conjur veiculou matéria, com a participação da associada Maria Cristine Lindoso, do grupo Contencioso Cível, sobre a proposta de reforma do Código Civil e a discussão sobre correção e juros de dívidas. Clique aqui para ler.
A sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, participa de matéria da edição mexicana da revista Newsweek sobre planejamento tributário, por ocasião da Conferência Tributária e Transacional Latino-Americana de 2024, evento promovido anualmente por Ablfs McKfnzif, parceiro estratégico do Escritório. Clique aqui para ler. A matéria repercutiu também no portal MSN.
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