O portal InfoMoney veiculou matéria sobre a inclusão de temas relacionados aos procedimentos de fertilização de embriões na proposta do novo Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, contribuiu com matéria analisando o impacto das novas regras. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A SECEX ( Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 17.05.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores, comumente classificadas sob a NCM 9019.20.20, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Os nebulizadores para uso pessoal e doméstico, […]
No dia 28 de maio, das 9h30 às 10h30, nosso Escritório irá promover o webinar “Tributação das Subvenções: Lei 14.789/23 e Jurisprudência”, a ser conduzido pelos sócios Clarissa Machado, Horacio Almeida Neto, Juliana Lemos e Telirio Saraiva, do grupo Tributário. O encontro irá abordar a a Lei nº 14.789/2023, que revogou os dispositivos legais existentes relativos à não tributação das subvenções para […]
O portal Migalhas repercutiu, em seu informativo diário, o evento “Inovações no mercado e no cenário jurídico e seus impactos nas operações de M&As”, promovido pelo Escritório no dia 21 de maio, presencialmente em São Paulo. O evento será conduzido pelos sócios Lara Schwartzmann, Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Flavia Amaral e Giovani Tomasoni, dos grupos Transacional, Tributário, Trabalhista, IPTech e Ambiental, […]
O portal InfoMoney veiculou matéria sobre o status dos animais de estimação no novo Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, participa da matéria analisando o impacto da mudança. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre uma recente decisão da Justiça que evitou a aplicação da nova lei de preços de transferência para uma multinacional de biotecnologia. A sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, participou da matéria analisando a liminar, que considerou o regime de tributação por lucro presumido. Clique aqui aqui para ler a matéria.
O portal Migalhas destacou, em sua agenda e no informativo diário, a 19ª edição do Trench Experience, programa de estágio sazonal e remunerado do Escritório. As inscrições estão disponíveis até o dia 24 de maio. Clique aqui para ler o informativo. Clique aqui para acessar a agenda.
A sócia Andrea Brick e os associados Mauricio Sada e Felipe Miranda, do grupo Contencioso Cível, assinam o artigo, veiculado pelo Conjur, intitulado “Últimos dias para empresa se cadastrar no DJE: as principais recomendações”. O texto discorre sobre os procedimentos referentes ao Domicílio Judicial Eletrônico. Clique aqui para ler o artigo.
Em resumo O Governo Federal publicou no dia 06 de maio de 2024 a Lei Federal nº 14.852/2024, que instituiu o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos. Assim, a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento e uso comercial dos jogos eletrônicos passam a ser regulados pela nova lei. Mais detalhes A Lei Federal nº 14.852/2024 […]
Encarregado de dados pessoais