O Valor Econômico veiculou reportagem, com a participação da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre os direitos do trabalhadores temporários. A sócia analisou questões importantes relacionadas à regulamentação dessa modalidade, incluindo direitos garantidos pela legislação e os principais desafios enfrentados por empregadores e empregados. Clique aqui para ler a matéria.
O Latin Lawyer veiculou uma matéria em que repercute a assessoria do Escritório em operação de venda da Terphane, subsidiária brasileira do grupo americano Tredgar, para o Grupo Oben. A estratégia para a conclusão da operação contou com vitórias excepcionais junto ao CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), com ações conduzidas pelos sócios Francisco Negrão e Paulo Casagrande, e pelos associados Andrea […]
Em resumo Publicado o Decreto Federal nº 12.285/2024 que instituiu o Programa Selo Amazônia, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, objetivando desenvolver diretrizes nacionais para padronizar e certificar serviços e produtos industrializados que sejam comprovadamente produzidos na Amazônia Legal, utilizando matérias-primas e insumos provenientes da biodiversidade do bioma Amazônia, atendendo a […]
Com o objetivo de contribuir para a promoção de culturas organizacionais mais inclusivas, diversas e equitativas, a Aliança Jurídica pela Equidade de Gênero, composta por 13 escritórios de advocacia full-service, lança a Agenda Mínima com dez iniciativas para a ascensão de mulheres à liderança. Com base em experiências bem-sucedidas, boas práticas e políticas estruturadas, a […]
Em resumo Em 02 de dezembro de 2024, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 945/2024, estabelecendo novas diretrizes e procedimentos para realização de ensaios clínicos no Brasil visando a concessão de registro de medicamentos. A nova regra tem por objetivos adequar o tema à Lei Federal […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 21 de novembro, revisão antidumping sobre as importações de escovas de cabelo originárias da China, comumente classificadas sob a NCM 9603.29.00. Os direitos permanecem em vigor no curso da revisão e, ao final do processo, poderão ser prorrogados por mais cinco anos. […]
Em seu Anuário de Direito Empresarial 2024, o Conjur veiculou matéria que aborda o aumento dos pedidos de recuperação judicial e a queda das falências no Brasil, indicando maior resiliência das empresas diante de crises. O sócio Gledson Campos, do grupo Contencioso Cível, foi uma das fontes consultadas. Clique aqui para ler a matéria.
O Estadão veiculou uma matéria, com a participação da sócia Renata Amaral, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, sobre a nova Lei, aprovada pelo Congresso, que cria teto para emissões de gases de efeito estufa no Brasil e regulamenta o mercado de carbono. Renata destacou a importância da nova Lei e enfatizou que a regulamentação […]
