Comunicamos que está disponível mais um conteúdo jurídico com a assinatura de nosso Escritório. Desta vez, as sócias do grupo Trabalhista, Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, são as autoras do capítulo Brasil sobre Employment da publicação In-House Lawyer – Summer edition do The Legal 500. O material está disponível online aqui. O conteúdo de Trench Rossi Watanabe está na página 56 e […]
Anunciamos, com satisfação, que nosso Escritório assina o capítulo Environment na quinta edição brasileira do The Legal Industry Reviews, plataforma que veicula conteúdo jurídico preparado por renomados escritórios de advocacia de diversos países. Na página dedicada ao Trench Rossi, o sócio Giovani Tomasoni e a associada Fernanda Bueloni, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e […]
Resumo No dia 04 de novembro de 2024 foi publicado o Decreto Municipal nº 63.865/2024, que reabre o prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Incentivado (“PPI”) na Cidade de São Paulo, criado pela Lei Municipal n° 18.095/2024 e originalmente regulamentado pelo Decreto nº. 63.341/2024, com possibilidade de liquidação de débitos de natureza tributária ou […]
Em resumo A SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.) iniciou, em 01 de novembro, revisão antidumping sobre as importações de etanolaminas – monoetanolaminas e trietanolaminas originárias da Alemanha e dos Estados Unidos, comumente classificadas sob as NCMs 2922.11.00 e 2922.15.00. As etanolaminas são utilizadas em diversas aplicações, dentre as quais se destacam: Indústria agroquímica: utilizadas como agente neutralizante […]
Em resumo Em 29 de outubro de 2024, por meio da Revista da Propriedade Industrial nº 2.808, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou uma consulta pública sobre a análise da aquisição de distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca. Segundo o INPI, esta iniciativa visa promover a uniformidade e previsibilidade […]
Os portais Migalhas e The Latin American Lawyer veicularam matérias em que destacam a criação da área de ESG e Compliance Interno em nosso Escritório, com falas da managing partner Simone Dias Musa e do diretor de ESG e Compliance Interno, Gustavo Biagioli. Clique aqui para ler no Migalhas. Clique aqui para ler no The Latin American Lawyer.
O Valor Econômico veiculou, na editoria Prática ESG, o artigo intitulado “Transição energética: como resolver os conflitos que podem atrasar um futuro mais sustentável”, de autoria de Joaquim Muniz, managing partner e sócio do grupo de Arbitragem. O texto discorre sobre como mediação, dispute boards e arbitragem são instrumentos para resolver litígios e garantir o sucesso da transição energética. Clique aqui para ler.
