Em meio à pandemia da COVID-19, autoridades têm editado normas suspendendo prazos em processos judiciais e processos administrativos de natureza ambiental. Além disso, o governo federal classificou algumas atividades e serviços como essenciais, como é o caso da fiscalização ambiental e da segurança de barragens. Confira o infográfico sobre tais regras, com recomendações do nosso […]
Em meio à pandemia da Covid-19, emergem oportunidades e novidades no âmbito tributário. Confira o infográfico detalhando algumas destas mudanças.
Seguindo com o nosso compromisso de manter os nossos clientes informados, o nosso grupo de M&A compilou uma série de informações relevantes e atualizadas a respeito da MP 931/20, que amplia o prazo para a realização das assembleias gerais ordinárias e reuniões anuais das Sociedades. Confira o infográfico: Para fazer o download do infográfico, clique […]
Muito se tem discutido sobre os efeitos jurídicos da pandemia na execução de contratos e performance de obrigações, que podem se tornar mais custosas ou até mesmo impossíveis nesse momento. E é sobre isso que o sócio Henrique Frizzo e o associado Bruno Duarte tratam em artigo publicado no último domingo pelo portal Estadão. De […]
A advogada tributarista Luciana Souza comenta sobre a portaria 139, que adia contribuições do INSS de abril e maio para agosto e outubro, em matéria do jornal Folha de S. Paulo. Para Luciana, chama atenção o fato de a portaria não ter permitido o parcelamento das contribuições que serão adiadas. “Em um primeiro momento, a […]
O sócio Paulo Casagrande comentou esta semana, em matéria publicada pelo Estadão, os impactos da votação no Senado sobre a suspensão da exigência de aval do Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para alguns negócios entre empresas. A medida faz parte do projeto de Lei 1179, que flexibiliza as regras contratuais durante a crise do novo […]
Tendo em vista as constantes alterações dos modos de operações trabalhistas, visando reduzir os danos econômicos e sociais nessa fase atípica a qual atravessamos em decorrência da Covid-19, o nosso grupo trabalhista elaborou um material para compartilhar e mantê-los informados a respeito das possibilidades em torno das reduções de jornada e salários, além dos termos […]
Desde o surgimento dos primeiros casos de coronavírus (Covid-19) no mundo, Trench Rossi Watanabe está com o radar bastante atento às evoluções e desenvolvimentos da pandemia, bem como os seus impactos e as consequências jurídicas desta crise de escala global. Fato é que, em tempos de pandemia, é impossível que não sintamos as alterações do […]
A sócia Giuliana Schunck é responsável pela autoria do artigo “Contratos: onerosidade excessiva superveniente (teoria da imprevisão) e a Covid-19“, publicado pelo portal de notícias Migalhas. Segundo Giuliana, a pandemia de Covid-19, em uma análise abstrata e genérica, pode vir a caracterizar um evento extraordinário e imprevisível, que faz com que a prestação de serviços […]
