A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participa de matéria veiculada pela Folha de S.Paulo sobre o posicionamento do STF que reconhece que uma futura decisão da corte sobre a Uber e o vínculo empregatício entre os motoristas servirão de baliza para outros casos semelhantes. Clique aqui para ler.
O portal Inteligência Financeira publicou matéria sobre como declarar ao Imposto de Renda prejuízo na bolsa de valores. A associada Flavia Gerola, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, contribuiu com o passo a passo indicado na reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
A sócia Danielle Valois, do grupo EMI/Petróleo e Gás, falou à agência epbr em matéria sobre iniciativas de transição energética nos estados brasileiros, por ocasião do evento “Encontro Estratégico de Transição Energética”, promovido pela FGV Energia. Clique aqui para ler a matéria.
O Ministério do Trabalho e Emprego (‘MTE’) prorrogou, até 8 de março de 2024, o prazo para que as empresas preencham ou retifiquem a Declaração de Igualdade Salarial e de Critério Remuneratórios referente ao primeiro semestre de 2024 e a submetam via Portal Emprega Brasil. A obrigação de preenchimento das informações é uma das determinadas pelo Decreto […]
Em resumo O Ministério do Trabalho e Emprego (‘MTE’) incluiu em seu site esclarecimentos específicos para Perguntas Frequentes (‘FAQ’) sobre a nova Lei de Igualdade Salarial. A publicação do FAQ, muito aguardada pelas empresas, contempla perguntas que vão desde a finalidade da criação da Lei até detalhes sobre a publicação do Relatório de Transparência Salarial e de […]
Veículos da imprensa repercutiram a nomeação do sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, à presidência do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA). Clique aqui para ler a matéria no portal Migalhas. Clique aqui para ler a matéria no portal The Latin American Lawyer.
O portal Jota veiculou o artigo intitulado “O pêndulo entre o Supremo e a Justiça do Trabalho”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro e do associado Carlos Morais, do grupo Trabalhista. O texto discorre sobre decisões vinculantes proferidas pelas Cortes Superiores, com especial destaque àquelas proferidas pelo STF. Clique aqui para ler o artigo.
O portal Latin Lawyer veiculou notícia em que destaca a assessoria do Escritório ao cliente FIP Aerotec na venda de uma participação minoritária para a Spectra Investimentos. A operação, conduzida pela sócia Monica Pereira Cavalcanti e pelo associado Victor Sigaud, do grupo Transacional, envolveu a aquisição, pela Spectra, de 20% de participação na Xmobots, fabricante de drones subsidiária do FIP […]
O Valor Econômico publicou matéria em que aborda a decisão do STJ pela liberação de seguro de R$ 300 milhões imposto à Siemens em ação civil pública envolvendo processos de licitação. O sócio Tulio Coelho, da prática de Tribunais Superiores, participa da matéria como advogado da Siemens, comentando a decisão. Clique aqui para ler a matéria.
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