Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em fevereiro, nosso Grupo Tributário produziu uma retrospectiva dos casos julgados ao longo do segundo semestre de 2023, além do levantamento de potenciais casos a serem julgados durante o primeiro semestre deste ano. Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o material traz informações […]
Anunciamos mais uma contribuição de nosso Escritório à plataforma The Legal Industry Reviews, assinada pelo sócio Giovani Tomasoni e a associada Livia Lupinacci, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade. No capítulo dedicado à prática, nossos profissionais assinam um artigo sobre oportunidades de negócio com créditos de biodiversidade. Esta é a terceira edição com foco no […]
Os portais Latin Lawyer e Migalhas veicularam notícia sobre a assessoria do Escritório ao cliente DFC (U.S. International Development Finance Corporation) em financiamento para a Stone. As matérias citam o sócio Eduardo Herszkowicz, os associados Mayara Lourenço e Daniel Mota, e a estagiária Maria Eduarda Urbano, do time Transacional. Clique aqui para ler a matéria do Latin Lawyer. Clique aqui para ler a matéria do Migalhas. Clique […]
A sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, participou de matéria do Valor Econômico sobre a judicialização esperada a partir da obrigatoriedade de divulgar relatórios de transparência salarial, determinada pela nova lei de igualdade salarial. Clique aqui para ler a matéria.
Em matéria sobre a negociação da 3R Petroleum com a PetroReconcavo no portal InvesTalk, a sócia Silvia Bernardino, do grupo Transacional, participa explicando como funcionam os carve-outs. Clique aqui para ler. A matéria original foi veiculada pelo Broadcast Estadão.
O portal Migalhas veiculou nota, em seu informativo diário, sobre o webinar “Tributação das Subvenções e JCP: lei 14.789/2023”, promovido pelo grupo Tributário e realizado via Zoom no dia 18 de janeiro. Na ocasião, os sócios Clarissa Machado, Maria Fernanda Furtado, Reinaldo Ravelli e Telírio Saraiva detalharam as atualizações trazidas pela lei e analisaram os impactos financeiros para as empresas. Clique aqui para […]
O portal Migalhas destacou, em sua agenda de eventos, a realização da Arbitration Academy, evento que ocorre no escritório do Rio de Janeiro com aulas de oratória, teatro e argumentação jurídica para estudantes de Direito que estão se preparando para o XII Rio Pre Moot. O sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo Arbitragem, é um dos […]
Em resumo O Ministério do Trabalho e Emprego atualizou o Portal Emprega Brasil para viabilizar que as empresas preencham a Declaração de Igualdade Salarial e de Critério Remuneratórios referente ao primeiro semestre de 2024, o que deve ser feito até fevereiro. Conforme últimas regulamentações sobre o tema (Decreto 11.795/2023 e Portaria 3.714/2023), empregadores terão até […]
Em resumo Recentemente, o Congresso Nacional derrubou veto presidencial para restabelecer dispositivos previstos no Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, convertido na Lei 14.711/2023. Mais detalhes A Lei 14.711/2023, denominada Marco Legal das Garantias, tem por propósito facilitar a localização de bens do devedor e acelerar os procedimentos de constrição e excussão do patrimônio […]
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