O portal InfoMoney veiculou matéria sobre a reforma do Código Civil e seus impactos em planejamento sucessório e familiar. A associada Fernanda Haddad, do grupo Contencioso Cível, foi uma das advogadas consultadas pela reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo Em 03 de maio de 2024 foi publicada a Lei Federal nº 14.850/2024, que instituiu a Política Nacional de Qualidade do Ar, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão da qualidade do ar no território nacional. Mais detalhes A Política Nacional de Qualidade do Ar busca […]
No dia 15 de maio, das 11h às 12h, nosso Escritório irá promover o webinar “Domicílio Judicial Eletrônico na prática”, a ser conduzido pela sócia Maria Rita Ferragut e pelos associados Beatriz Almada e Thomas Souza, do grupo Tributário. O encontro online irá abordar os efeitos práticos das etapas do projeto de Domicílio Judicial Eletrônico […]
No dia 21 de maio, das 9h às 11h, nosso Escritório irá promover o evento presencial “Inovações no mercado e no cenário jurídico e seus impactos nas operações de M&A”, a ser conduzido pelos sócios Lara Schwartzmann, Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Flávia Amaral e Giovani Tomasoni, dos grupos Transacional, Tributário, Trabalhista, IPTech e Ambiental, respectivamente. […]
O Valor Econômico veiculou matéria sobre a decisão do STF de vedar a compensação de créditos tributários. O sócio Horacio Veiga de Almeida, do grupo Tributário, foi um dos especialistas consultados pela reportagem. Clique aqui para ler.
O portal Migalhas destacou, em sua agenda online, o evento “Compliance Antitruste no Eixo Transatlântico: Principais Tendências na Europa e nas Américas”, promovido pelo Escritório no dia 13 de maio, das 9h30 às 13h, presencialmente em São Paulo. O encontro será conduzido pelos sócios Paulo Casagrande e Francisco Negrão, nossos colíderes do grupo de Antitruste, ao lado dos convidados […]
A sócia Giuliana Schunck e a associada Fernanda Haddad, do grupo Contencioso Cível, falaram ao Valor Econômico em matéria sobre a proposta de reforma do Código Civil, em análise pelo Senado Federal. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A SECEX[1] iniciou, em 30.04.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de pigmentos de dióxido de titânio, do tipo rutilo, comumente classificadas sob a NCM 3206.11.00, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Os pigmentos de dióxido de titânio do tipo […]
O Valor Econômico veiculou matéria sobre a decisão do STF de vedar a compensação de créditos tributários. O sócio Horacio Veiga de Almeida, do grupo Tributário, foi um dos especialistas consultados. Leia aqui.
