No dia 11 de junho, das 14h às 19h30, nosso Escritório irá promover a primeira edição do evento presencial “LA Tech Summit: De Tecnologias Inteligentes a Usuários Inteligentes”, em parceria com Ablfs McKfnzif, por meio de nossa rede de cooperação estratégica. O encontro contará com dois painéis e quatro mesas-redondas sobre temas de alta relevância […]
PGFN e RFB publicam editais de adesão à transação tributária Resumo Em maio de 2024 foram publicados três editais de adesão à transação tributária para débitos federais. São eles: Edital PGDAU nº 2/2024: destinado a débitos inscritos em dívida ativa da União, com possibilidade de desconto para os classificados como irrecuperáveis e de difícil recuperação […]
O portal Migalhas destacou, em sua agenda online, o webinar “Tributação das Subvenções: Lei 14.789/23 e Jurisprudência”, promovido pelo Escritório no dia 28 de maio, das 9h30 às 10h30. O webinar será conduzido pelos sócios Clarissa Machado, Horacio Veiga, Juliana Lemos e Telirio Saraiva, do grupo Tributário, e irá abordar a Lei nº 14.789/2023, que revogou os dispositivos legais existentes relativos à […]
O portal InfoMoney veiculou matéria sobre a inclusão de temas relacionados aos procedimentos de fertilização de embriões na proposta do novo Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, contribuiu com matéria analisando o impacto das novas regras. Clique aqui para ler a matéria.
Em resumo A SECEX ( Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) iniciou, em 17.05.2024, investigação original para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de nebulizadores, comumente classificadas sob a NCM 9019.20.20, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática. Os nebulizadores para uso pessoal e doméstico, […]
No dia 28 de maio, das 9h30 às 10h30, nosso Escritório irá promover o webinar “Tributação das Subvenções: Lei 14.789/23 e Jurisprudência”, a ser conduzido pelos sócios Clarissa Machado, Horacio Almeida Neto, Juliana Lemos e Telirio Saraiva, do grupo Tributário. O encontro irá abordar a a Lei nº 14.789/2023, que revogou os dispositivos legais existentes relativos à não tributação das subvenções para […]
O portal Migalhas repercutiu, em seu informativo diário, o evento “Inovações no mercado e no cenário jurídico e seus impactos nas operações de M&As”, promovido pelo Escritório no dia 21 de maio, presencialmente em São Paulo. O evento será conduzido pelos sócios Lara Schwartzmann, Adriana Stamato, Clarissa Lehmen, Flavia Amaral e Giovani Tomasoni, dos grupos Transacional, Tributário, Trabalhista, IPTech e Ambiental, […]
O portal InfoMoney veiculou matéria sobre o status dos animais de estimação no novo Código Civil. A associada Fernanda Haddad, do grupo de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões, participa da matéria analisando o impacto da mudança. Clique aqui para ler a matéria.
O Valor Econômico veiculou matéria sobre uma recente decisão da Justiça que evitou a aplicação da nova lei de preços de transferência para uma multinacional de biotecnologia. A sócia Clarissa Machado, do grupo Tributário, participou da matéria analisando a liminar, que considerou o regime de tributação por lucro presumido. Clique aqui aqui para ler a matéria.
