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O portal Migalhas veiculou o artigo intitulado “Os acordos de não competição no mercado de trabalho globalizado”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro e do associado Leonardo Kaufman, do grupo Trabalhista. A publicação também foi destaque no informativo diário do veículo. O artigo discute a importância e a aplicação das cláusulas de não concorrência para proteger segredos comerciais […]

O The Latin American Lawyer veiculou uma matéria sobre o lançamento do grupo de afinidade MOVE Gerações, focado no combate ao etarismo. A matéria destacou, também, o Trench Experience Gerações, programa de estágio sazonal realizado em julho para estudantes que ingressaram na universidade mais tarde. O texto inclui uma citação de Mariana Vito, sócia líder […]

O portal Migalhas veiculou matéria sobre o lançamento do grupo de afinidade MOVE Gerações, que tem foco no combate ao etarismo, destacando, também, o Trench Experience Gerações, programa de estágio sazonal voltado para alunos mais experientes que começaram a vida universitária em uma fase mais madura. O texto também traz uma fala da sócia líder […]

Em resumo No dia 30 de julho de 2024, a Secretaria Nacional do Consumidor (“SENACON”) publicou a Nota Técnica nº 2/2024/Gab-DPDC/DPDC/SENACON/MJ, prevendo os Critérios de Qualidade de Dados de Anúncios e Critérios de Qualidade de Dados, como parâmetros de transparência a serem adotados e observados por plataformas digitais no Brasil. Mais detalhes A recente Nota […]

Em resumo Em 02 de agosto de 2024 foi sancionado com veto parcial o Projeto de Lei nº 2.308/2023 (“PL”), que institui o marco legal do hidrogênio de baixo carbono no Brasil. Agora sob a forma da Lei 14.948/2024 (“Lei“), o texto cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono, que integrará a Política […]

Com a retomada dos julgamentos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça em agosto, nosso grupo Tributário fez um levantamento dos casos julgados ao longo do primeiro semestre de 2024, bem como um levantamento dos que ainda podem vir a ser julgados nos próximos meses do ano. Dividido por processo/relator, assunto e impactos, o […]

O Circle News veiculou uma matéria destacando a assessoria do Escritório na emissão de debêntures da Natura no valor de R$ 1,326 bilhão. O sócio Luis Ambrosio liderou a negociação, que também contou com a colaboração dos associados Rafael Rahal Disposti e Luana Gaudino, e do auxiliar jurídico João Costa Marques, do grupo Transacional. Clique aqui para ler a matéria.

O portal Migalhas destacou, em sua agenda online e informativo diário, o webinar “Impacto da IA nas relações de trabalho”, promovido pelo Escritório no dia 08 de agosto, via Zoom. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, conduziram a discussão, incluindo uma retrospectiva dos avanços da IA nas últimas décadas, dentro e fora […]

O Conjur veiculou uma matéria, com a participação da associada Maria Cristine Lindoso, do grupo Contencioso Cível, sobre os critérios para a concessão de Justiça gratuita. Clique aqui para ler a matéria.