O artigo “A reforma tributária sob a ótica do exportador”, de autoria da sócia Adriana Stamato e da associada Marcelle Silbiger, do grupo Tributário, foi veiculado pela Folha de S.Paulo, na coluna “Que Imposto é esse”. O texto reflete sobre os impactos da reforma nas exportações e levanta questões que devem ser resolvidas – ou ao menos atenuadas – […]
O portal Migalhas veiculou o artigo intitulado “A proteção dos consumidores na nova lei de apostas esportivas”, assinado pelo associado Alexandre Jabra, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade. Clique aqui para acessar o artigo.
O Valor Econômico veiculou matéria, na coluna de Legislação, sobre uma liminar que alterou o entendimento em relação ao pagamento de IPTU em grandes imóveis empresarias. A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou da reportagem analisando a decisão. Clique aqui para ler a matéria.
O Jota veiculou reportagem sobre a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento da ADI 5553, que trata da constitucionalidade de benefícios fiscais do IPI e do ICMS a agrotóxicos. O sócio Tulio Coelho, do grupo de Tribunais Superiores, foi consultado pela reportagem. Clique aqui para ler a matéria.
Os portais Latin Lawyer, The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam nota sobre a assessoria do Escritório ao cliente Zen-Noh Grain Corporation na compra de 50% da Terminal XXXIX do porto de Santos. O deal foi conduzido pelos sócios Alvaro Gallo e Bruno Dreifus e pelo associado Victor Sigaud, do grupo Transacional. Clique aqui para ler a matéria do Latin Lawyer. Clique aqui para ler a matéria do The Latin American […]
A revista Época Negócios veiculou uma matéria especial, com base na pesquisa Ethos, sobre as empresas proeminentes em diversidade e inclusão. O nosso Escritório foi destaque do setor jurídico. Clique aqui para conferir.
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam matéria especial destacando o aniversário de 65 anos do Trench Rossi Watanabe. Os textos destacam uma fala da managing partner Simone Dias Musa sobre a importância de celebrar este marco e discorrem a respeito das ações e conteúdos especiais promovidos ao longo deste ano sob o tema “Uma história feita por muitas”. Clique aqui para […]
Em resumo O Decreto nº 12.046/2024 regulamenta, em âmbito federal, o (i) Cadastro Nacional de Florestas Públicas, (ii) a destinação de florestas públicas às comunidades locais, (iii) o Plano Plurianual de Outorga Florestal, (iv) a licitação e os contratos de concessão florestal, (v) o monitoramento e a auditoria nas concessões em florestas públicas, (vi) a restauração florestal […]
Em resumo O Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) sobre Propriedade Intelectual, Recursos Genéticos e Conhecimento Tradicional Associado foi assinado em 24 de maio, com a participação ativa de representantes do INPI e de povos e comunidades tradicionais que compunham a delegação brasileira. Mais detalhes Esse marco histórico encerra 25 anos de negociações e é o primeiro […]
