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Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas veicularam notícia sobre a assessoria de nosso Escritório ao cliente NFL (National Football League) em jogo da temporada regular da liga norte-americana no estádio Neo Química Arena, em setembro. Participaram deste deal os sócios e as sócias Anna Mello, do grupo Transacional, Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini, dos grupos Direito Regulatório e Investigações, […]

O Valor Econômico publicou matéria sobre a nova Lei de Licitações, que entrou em vigor no dia 30 de dezembro de 2023. Os sócios Henrique Frizzo e Bruno Duarte, do grupo Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, participaram da reportagem, destacando os possíveis riscos para as empresas e também as novas regras de contratos de longa duração. Clique aqui para ler.

Visando a atualização a respeito das principais discussões realizadas na COP28, nosso time de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade preparou um breve guia. Confira: Referências: 1 https://unfccc.int/sites/default/files/resource/cop28_auv_8g_lnd.pdf 2 https://unfccc.int/news/cop28-agreement-signals-beginning-of-the-end-of-the-fossil-fuel-era 3 Ibid. 4 https://www.cop28.com/en/ 5 https://www.cop28.com/en/global-renewables-and-energy-efficiency-pledge 6 https://www.cop28.com/en/ 7 https://www.cop28.com/en/cop28-uae-declaration-on-hydrogen-and-derivatives 8 https://www.cop28.com/en/news/2023/12/Oil-Gas-Decarbonization-Charter-launched-to–accelerate-climate-action 9 https://www.sambiental.com.br/noticias/declaracao-sobre-clima-e-saude-em-parceria-com-oms 10 https://gfi.org.br/cop28-brasil-e-mais-133-paises-assinam-declaracao-inedita-se-comprometendo-a-produzir-alimentos-de-forma-mais-sustentavel/ 11 https://unfccc.int/sites/default/files/resource/cma5_auv_4_gst.pdf 12 Esse texto reflete o Compromisso Global de Renováveis e Eficiência […]

1 – Escopo da Lei n.º 14.789/2023 A Lei n.º 14.789/2023 revogou, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, os dispositivos legais existentes relativos à (i) exclusão das subvenções para investimento das bases do IRPJ e CSLL e (ii) não incidência do PIS/COFINS sobre essas subvenções. A norma institui novo “Crédito Fiscal” […]

Em resumo ​No dia 29 de dezembro de 2023 foram publicados atos importantes, que alteram a legislação tributária e regulamentam a Lei nº 14.740/2023: 1. Lei Complementar nº 204/2023 (“LC 204/23”), resultado da sanção com veto pelo Presidente da República do Projeto de Lei Complementar nº. 116/2023, editado com finalidade de alterar a Lei Kandir (LC 87/1996) para […]

Em resumo Foram publicados na última quarta-feira, 27 de dezembro, as nomeações dos quatro novos conselheiros do CADE: Camila Cabral Pires Alves, Carlos Jacques Vieira Gomes, Diogo Thomson de Andrade e José Levi Mello de Amaral Júnior. De acordo com despacho publicado no dia 28 de dezembro, o conselheiro Diogo Thomson de Andrade tomou posse, […]

Em resumo Durante o evento “Dia da Integridade Empresarial“, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministro Vinícius de Carvalho anunciou iniciativas referentes à reestruturação que vem sendo realizada no órgão, mais precisamente na agenda de integridade privada para o próximo ano, acompanhando as tendências de mercado ao integrar a discussão ESG à agenda anticorrupção. […]

Em resumo Em 21.12.2023, a Câmara dos Deputados aprovou o novo texto do Projeto de Lei 2.148/15 (PL), que cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), ou seja, o mercado regulado de carbono no Brasil. O texto ainda será remetido para o Senado Federal e poderá voltar à […]

Para o sucesso e perenidade dos negócios ao longo do tempo e para a preservação de sua imagem e relacionamento com os stakeholders, cada vez mais, as empresas dos mais diversos setores vêm implementando práticas ESG. Diante desta nova realidade, as organizações procuram assessoria jurídica para tratar de questões legais, reputacionais e regulatórias, criar uma […]