Notícias

No dia 10 de fevereiro, o sócio Giovani Tomasoni, de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, será um dos juízes da rodada nacional da Competição Internacional de Direito Ambiental da Universidade de Stetson. A participação do sócio será das 13h às 14h30. Este ano, a etapa nacional tem como sede a Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. […]

A sócia Clarissa Machado, de Tributário, e a associada Flavia Gerola, de Wealth Management, participam de reportagem, publicada pelo jornal Valor Econômico, comentando o novo projeto de lei que pretende regulamentar o trust. O diferencial desse PL é a definição da questão da incidência de ITBI, ITCMD e Imposto de Renda. Leia aqui.

O sócio Joaquim de Paiva Muniz, de Arbitragem, é mencionado no portal Migalhas como coordenador do curso online gratuito “Disputas societárias”, que ocorre de 02 a 14 de março. O curso é promovido pelo CPA (Curso Prático de Arbitragem). Saiba mais.

No dia 9 de fevereiro, a sócia Flavia Amaral será uma das palestrantes do Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio (Associação Brasileira de Franchising Seccional Rio de Janeiro). O painel, que ocorrerá de forma presencial, no Rio de Janeiro, às 15h, terá como tema: “Gestão de crise no franchising: quais são as estratégias e como agir […]

Nosso time Tributário compilou as matérias julgadas pelo STF e STJ em 2022, bem como os casos já pautados e as expectativas para o 1º Semestre de 2023. São muitos assuntos importantes que impactam os negócios, o ambiente tributário e demandam a atenção do mercado e de nossos clientes. Clique aqui para acessar a agenda do primeiro semestre […]

Em resumo A Instrução Normativa da Receita Federal Brasileira nº 2119, publicada em 06 de dezembro de 2022 (“IN 2119“), alterou as até então vigentes disposições sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, bem como as disposições relacionadas à Declaração de Beneficiários Finais (“UBO“), perante […]

As sócias Leticia Ribeiro e Clarissa Lehmen, da área Trabalhista, assinam artigo na editoria de Finanças, do Valor Econômico, com o tema “Diversidade de gênero nos conselhos de empresas privadas”. Elas comentam que, para além da inexistência de leis que obriguem empresas privadas a tomar ações para fomentar a representatividade em seus quadros de direção, […]

Em matéria do caderno Carreira, o jornal Valor Econômico destacou dados do levantamento feito pelo time Trabalhista do Escritório, por meio da plataforma Datalawyer, sobre processos decorrentes de Síndrome de Burnout nas empresas. Leia aqui. 

Em resumo Foi publicado no dia 17/01/2023 o Decreto Estadual nº 16.089/2023[1], que institui e atualiza o sistema de logística reversa de embalagens em geral no estado do Mato Grosso do Sul. O referido Decreto passa a ser o novo normativo orientador e regulamentador da logística reversa de embalagens em geral no estado. Mais detalhes […]