Novidades

Em resumo Informamos que, em 21 de setembro de 2023 (quinta-feira), foi publicada a Lei nº. 14.689/2023, resultado da sanção com vetos pelo Vice-Presidente da República do Projeto de Lei nº. 2.384/2023, com finalidade de disciplinar a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, entre […]

Comunicamos que o nosso Escritório foi o vencedor na categoria “Brazil Tax Firm of the Year” do ITR Americas Tax Awards 2023, promovido pelo renomado ITR (International Tax Review). Neste ano, também fomos finalistas em “Transfer Pricing Firm of the Year” e, com a sócia Clarissa Machado, em “Latin America Transfer Pricing Practice Leader of the Year”. […]

A sócia Maria Rita Ferragut, do grupo Tributário, participa de matéria veiculada no Valor Econômico sobre a retenção do imposto de renda que empresas situadas no exterior passaram a sofrer em recebimentos relativos a contratos com o Governo Federal. Clique aqui para ler a matéria. Veja, abaixo, o destaque na edição impressa:

O portal Lex Latin publicou matéria sobre a MP 1.184 e a repercussão das novas regras propostas pela medida para a tributação de fundos fechados. O sócio Reinaldo Ravelli e a associada Flavia Gerola, ambos do grupo Tributário, participam da matéria, em que analisam a abrangência de cotistas impactados pelas mudanças e a necessidade da prática contenciosa em casos dessa […]

A associada Manuela Demarche, do grupo de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade, falou ao portal Carbon Pulse em matéria sobre novas emendas ao texto do PL do mercado de carbono brasileiro. Manuela comenta sobre algumas das propostas, dentre elas as sugestões de que o sistema cap-and-trade se aplique apenas aos setores previamente mencionados pela […]

Em resumo O Supremo Tribunal Federal (“STF”) concluiu, no último 11 de setembro, o julgamento que decidiu pela constitucionalidade de cláusulas em instrumentos coletivos (convenções coletivas, acordos coletivos e sentenças normativas) que tornem obrigatório o pagamento de contribuição sindical assistencial pelos empregados e empresas, mesmo para os não-filiados, desde que assegurado o direito de oposição […]

Já está disponível a terceira edição do Informativo Tributário, material idealizado pelo nosso grupo que apresenta conteúdos como decisões judiciais e administrativas relevantes, atualizações legislativas, soluções de consultas e obrigações acessórias. Destaque, nesta edição, para os seguintes temas, que são atuais e relevantes para o mercado: Câmara dos Deputados aprova o retorno do voto de qualidade […]

No dia 26 de setembro, das 11h às 12h, nosso Escritório irá promover o webinar “Valoração Aduaneira e Preços de Transferência”, a ser conduzido pelos sócios Clarissa Machado e Rafael Gregorin, pela consultora Alessandra Machado e pela associada Marcelle Silbiger, do grupo Tributário. Durante o encontro, nossos especialistas irão abordar a valoração aduaneira e os […]

O portal Circle News veiculou duas matérias, com participação do managing partner e sócio do grupo EMI, J.Roberto Martins, sobre descarbonização da economia, o potencial e os desafios do Brasil para liderar a transição energética. Clique abaixo para ler: Descarbonizando: como o Brasil pode liderar a transição energética José Roberto Martins, do Trench Rossi: gargalos de infra podem […]