Em resumo O Presidente da República sancionou, em 03.07.2023, a Lei 14.611/2023, que tem como objetivo principal assegurar a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenharem a mesma função. A nova lei inclui maiores sanções às empresas que descumprirem as novas regras. Mais detalhes Dentre outros pontos, a norma altera o artigo 461 da […]
Em resumo No último dia 03 de julho, a Secretaria Especial da Receita Federal (“SRFB”) disponibilizou a Consulta Pública RFB nº 01/2023, em conjunto com a primeira minuta da Instrução Normativa (“IN”) que irá regulamentar o novo sistema de preços de transferência brasileiro, introduzido pela Lei nº 14.596/2023. Os interessados poderão realizar sugestões e contribuições a respeito […]
Trench Rossi Watanabe tem o prazer de anunciar Fabio Capobianco, do grupo de Direito Público, Regulatório e Infraestrutura, como novo sócio. O advogado associou-se ao Escritório em 2010 e, a partir de 1º de julho, merecidamente, passa a apoiar a estratégia de crescimento de Trench Rossi Watanabe em uma nova posição. Em cerca de 13 […]
A sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, concedeu entrevista ao Valor Econômico para duas matérias que abordam o aumento no uso de inteligência artificial e menções à LGPD em processos trabalhistas. O levantamento de dados que é base da matéria foi realizado pelo Escritório. Leia as matérias: Cresce uso de inteligência artificial em reclamações trabalhistas | […]
O sócio Henrique Frizzo, do grupo de Direito Público e Regulatório/Life Sciences, participa de reportagem do Valor Econômico sobre o avanço da agenda regulatória de telemedicina no Brasil. O sócio comenta que “a nova lei traz um pouco mais de conteúdo do que a lei emergencial, com algumas questões específicas da telessaúde digital”, trazendo o exemplo […]
Mais uma vez, o grupo de Propriedade Intelectual de Trench Rossi Watanabe foi reconhecido pelo IAM Patent 1000, renomado ranking da área de Patentes que identifica especialistas em todo o mundo. Assim como nas edições anteriores, o Escritório foi listado na jurisdição Brasil e as sócias Flávia Rebello e Marcela Trigo permanecem ranqueadas na categoria “Transactions”. Marcela também […]
O portal Migalhas veiculou nota em seu informativo diário sobre a reunião aberta da Comissão de Arbitragem da OAB-RJ, presidida pelo sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo de Arbitragem, na última terça-feira. A reunião abordou o tema: “Arbitragem Marítima e Seguros”. Leia a notícia aqui.
Os associados Alexandre Jabra e Beatriz Spalding, do grupo de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, assinam artigo veiculado no Consultor Jurídico, intitulado “Senacon moderniza diretrizes de proteção e defesa de consumidoras”. Leia o artigo aqui.
Os sócios J.Roberto Martins e Danielle Valois, do grupo EMI, foram entrevistados pelo Valor Econômico em matéria que aborda as perspectivas de regulamentação das eólicas offshore e do hidrogênio verde em 2023. Leia a matéria aqui.
