Alexandre Jabra, associado do grupo de Direito do Consumidor, conversou com o jornal Estadão sobre os casos em que a lei prevê a obrigatoriedade da troca dos produtos pelos fornecedores, explicando a diferença entre vício e defeito e seus respectivos prejuízos. Embora haja tratativas específicas para cada situação, muitas lojas conduzem os casos com mais […]
Em 2023, as perspectivas de crescimento para escritórios de advocacia do Brasil são, de acordo com a apuração do Valor Econômico, otimistas, a começar pela possível atração de investimentos estrangeiros. Simone Dias Musa, membro do Comitê Executivo de Trench Rossi Watanabe, conversou com o jornal sobre a expectativa de aumento de procura por assessoria tributária para […]
Em conversa com o portal JOTA, Telirio Saraiva, sócio do grupo Tributário, comenta a revogação do Decreto 11.322/22, que, em 30 de dezembro de 2022, havia determinado a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A ação gerou dúvidas em relação ao prazo de 90 dias para a retomada da coleta das contribuições, previsto por lei. Telirio aponta, ao […]
O portal Estadão veiculou artigo assinado pela sócia Mariana Vito, do time Tributário, e pela sócia Heloisa Uelze, de Ética, Compliance e Investigações. O texto, com o título “Tributação, Compliance e ESG – assuntos que caminham juntos”, aborda o conceito de compliance tributário e fiscal e diretrizes do Sistema Tributário Nacional. Leia aqui.
A sócia Leticia Ribeiro e a associada Julia Pereira, do time Trabalhista, assinam artigo no portal Consultor Jurídico com o título “Empresas devem rever políticas de combate ao assédio”. O texto aborda a Lei 14.457/2022, que busca garantir à força de trabalho feminina melhores condições de empregabilidade. Leia aqui.
Em resumo Em 27 de dezembro de 2022, o INPI publicou a PORTARIA/INPI/PR nº 78, que institui a fase IV do projeto-piloto de exame compartilhado Patent Prosecution Highway (PPH), bem como a PORTARIA/INPI/PR nº 79, que disciplina o trâmite prioritário de processos de patente. Ambas entraram em vigor em 01 de janeiro de 2023. Mais […]
O sócio Telirio Saraiva, do grupo Tributário, é um dos entrevistados do portal JOTA em matéria sobre a revogação do Decreto 11.322/22, que reduziu as alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras. A revogação ocorreu na posse do novo governo, com a publicação do Decreto 11.374/23, que restabelece as alíquotas anteriores. A discussão gira em torno da observância da noventena, ponto sobre […]
O associado Paulo Carvalho, do time Tributário, participou de matéria da Folha de S.Paulo sobre como receber os atrasados do INSS após vitória na Justiça. Ele detalhou como o prazo para recebimento é aplicado. Leia aqui. A matéria foi replicada em diversos portais. Confira: DL News MSN Mix Vale-SP Yahoo! Finanças O Tempo Dia a Dia Notícias
Em resumo Em 30 de dezembro de 2022, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou a ata de uma reunião interna da diretoria do Instituto (por meio da SEI INPI # 0747049), na qual o INPI simplificou consideravelmente o processo de averbação e registro de contratos de transferência de tecnologia, licenças para exploração de […]
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