Em resumo Foram publicados no dia 13/02/2023 o (i) Decreto Federal nº 11.413/2023[1], que instituiu os três novos certificados de créditos da logística reversa em âmbito federal: o Certificado de Reciclagem de Logística Reversa (CCRLR), o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral (CERE) e o Certificado de Crédito de Massa Futura e o (ii) Decreto Federal […]
O associado Paulo Carvalho, de Tributário, é um dos entrevistados do Valor Econômico, em matéria que aborda o fato de o STF levantar novamente a discussão referente ao Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Leia aqui. A matéria também foi replicada no portal O Sul.
O portal The Latin American Lawyer noticiou o trabalho de assessoria de nosso escritório ao cliente Accenture, em acordo para aquisição da Morphus, empresa de cibersegurança. A matéria cita o sócio Bruno Dreifus e as associadas Munique Isoppo e Beatriz Brandao, do time de Corporate & Finance, como responsáveis pela transação. Leia aqui.
O sócio Joaquim de Paiva Muniz, de Arbitragem, é mencionado no portal Análise Editorial como coordenador do curso online gratuito “Disputas societárias”, que ocorre de 02 a 14 de março. Saiba mais.
O Portal Brasil Fashion News veiculou notícia sobre a abertura da temporada 2023 de concertos do Instituto Baccarelli, a partir de 16 de fevereiro. Trench Rossi Watanabe é citado como apoiador da iniciativa. Quem abre a temporada é a Orquestra Sinfônica Heliópolis. Veja aqui.
No dia 16 de março, das 10h30 às 12h, Simone Dias Musa, sócia de Tributário e membro do BMC, ministra palestra no webinar “Transferência de Tecnologia: o que há de novo? Impactos na tributação e averbação no INPI”. No painel intitulado “Nova tributação de royalties e seus impactos nos contratos de tecnologia”, a sócia trata sobre os aspectos […]
Amplamente debatida desde a sua publicação nos últimos dias de 2022, a Medida Provisória nº 1.152/22 (MP 1.152/22) promoveu alterações relevantes na legislação de preços de transferência em vigor no país. Caso seja convertida em lei até o dia 01 de junho de 2023, a princípio a MP entrará em vigor em 01 de janeiro de […]
O portal Latin Lawyer veiculou mais uma parte da lista de palestrantes de sua conferência “Latin Lawyer Live: Renewable Energy”. O sócio Jose Roberto Martins, de Energia, Mineração e Infraestrutura, e membro do BMC, é um dos coordenadores da conferência. Veja aqui.
A notícia da contratação de nosso novo sócio, Francisco Niclós Negrão, do grupo Antitruste e Comércio Internacional, foi veiculada pelo portal Latin Lawyer. A matéria também conta com comentários de Jose Roberto Martins, sócio e membro do BMC, e Paulo Casagrande, sócio de Antitruste e Comércio Internacional. Leia aqui.
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