Recentemente, foi assinado o Acordo de Dupla Tributação (Tratado) entre Brasil e Reino Unido, instrumento voltado à Eliminação da Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e à Prevenção da Evasão e da Elisão Fiscais. Em artigo assinado pela sócia Luciana Nobrega, do grupo Tributário, com exclusividade para o jornal Valor Econômico, destaca-se […]
Em resumo Foi publicado no dia 22/12/2022, no Diário Oficial da União, o Decreto Federal nº 11.300/2022, que instituiu o sistema de logística reversa de embalagens de vidro[1]. Em síntese, o Decreto visa regulamentar dispositivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, de modo a tratar de regras e procedimentos da logística reversa das embalagens de […]
Em dezembro, nosso grupo tributário realizou, por meio de ação exclusiva oferecida a clientes, a nona e última aula do “Curso Executivo de Preços de Transferência”, que teve como intuito a capacitação técnica de profissionais da área tributária em preparação à mudança legislativa para adequação das regras brasileiras de preços de transferência ao modelo OCDE. Promovida […]
A sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, participou de reportagem veiculada no JOTA, relevante veículo do trade jurídico, sobre a norma publicada pela Receita Federal segundo a qual o ICMS deverá integrar cálculo de crédito de PIS/Cofins. Em entrevista, Adriana comenta que, ao se alinhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), a Receita Federal busca garantir segurança […]
Em matéria de capa do caderno Legislação, a sócia Adriana Stamato, do grupo Tributário, é uma das entrevistadas a respeito das novas regras sobre créditos de PIS e Cofins. De acordo com a sócia, a medida mostra um alinhamento entre a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a respeito do tema. Confira aqui.
O sócio Joaquim de Paiva Muniz, do grupo Arbitragem, é mencionado no portal Migalhas como coordenador do curso online gratuito “Disputas societárias”, promovido pelo CPA (Curso Prático de Arbitragem), que acontece de 02 a 14 de março. Clique aqui para conferir.
Anna Mello, sócia de Corporate&Finance, participa do relatório do Mergermarket, M&A Outlook 2023: Q&A Top Global Dealmaker. Anna fala, em entrevista, sobre o ambiente de negociações na América Latina e os desafios em macroeconomia e regulatório. O relatório, em formato de entrevista pingue-pongue, explora temas que devem guiar o ano de 2023, a partir do ponto de vista […]
Chambers and Partners, importante publicação jurídica, veicula artigo de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista, sobre o que esperar do novo governo do Brasil no ano que vem, no que se refere a questões trabalhistas e de emprego. Clique aqui para ler.
Maria Fernanda Furtado, sócia do grupo Tributário, participou de matéria da Business News Americas sobre o projeto de lei que regulamenta o mercado de créditos de carbono no Brasil. Ela comenta que um marco legislativo pode proporcionar mais segurança às operações. Clique aqui para conferir.
