Nosso Escritório participou do programa da TV Cultura, Negros em Foco, apresentado pelo reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente. Foram entrevistados a sócia Simone Dias Musa, que falou sobre a importância do incentivo ao estudo e desenvolvimento profissional de pessoas negras no mercado jurídico; a especialista de Jurídico Interno, Viviane Scrivani, que focou em como as pessoas negras […]
Nesta semana, a sócia Clarissa Machado falou ao jornal Valor Econômico e ao Portal JOTA sobre a decisão dos ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou ser ilegal a fixação de preços de transferência definida pela Instrução Normativa 243/02. Segundo a advogada, esse é um importante precedente, pois beneficia diretamente os contribuintes, principalmente as multinacionais, já […]
O portal Um Só Planeta, movimento editorial brasileiro com foco no enfrentamento da crise climática, divulga artigo assinado pela sócia Renata Amaral e pela associada Manuela Demarche, do grupo Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Sustentabilidade de Trench Rossi Watanabe, no qual analisam as discussões conduzidas por grandes nomes do setor privado e pela comunidade climática durante a Climate Week […]
No dia 6, às 14h, um de nossos naming partners, Kazuo Watanabe, ministra a palestra “Da cultura do Litígio à Cultura de Paz”, dentro do seminário Internacional sobre Métodos Consensuais de Resolução de Disputas: a Justiça do Trabalho a Serviço da Paz. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
No dia 6 de outubro, às 18h, a sócia Maria Rita Ferragut participa do 5º encontro on-line realizado pelo grupo Tributário na Mesa, que debate o tema “Presunções no Direito Tributário”. O Tributário na Mesa é um grupo de debates de temas relevantes e atuais no mundo do Direito Tributário com enfoque prático, crítico e reflexivo. Saiba […]
No dia 7 de outubro, às 8h20, a sócia Maria Rita Ferragut, sócia líder o grupo Tributário, participa do XXV Congresso Internacional de Direito Tributário, promovido pela Abradt (Associação Brasileira de Direito Tributário), integrando o painel “Processo constitucional e redução de litigiosidade tributária”. O evento acontece de 5 a 7 de outubro, em Belo Horizonte, e contará com […]
Entre os dias 19 e 21 de outubro, o diretor Jurídico e de Compliance, Gustavo Biagioli, e a gerente de Marketing e Desenvolvimento de Negócios, Mariana Larsson, marcam presença na Fenalaw 2022, um dos maiores eventos para o mercado jurídico da América Latina. No dia 20, às 8h55, Gustavo abre os trabalhos do Auditório 2 e, às 15h, o executivo ministra a […]
Entre os dias 19 e 23 de outubro, a sócia Flavia Amaral, do grupo de Tecnologia da Informação e e Propriedade Intelectual, marca presença na 20ª Convenção ABF do Franchising, promovido pela ABF (Associação Brasileira de Franchising). O encontro tem como objetivo reunir grandes nomes do setor, conteúdo relevante, diversas marcas e muito networking. Saiba mais.
Hoje, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do AREsp 511.736/SP sobre as regras de preços de transferência aplicáveis para o método PRL60 até o advento da lei 12.715/12, mais especificamente, sobre a ilegalidade da Instrução Normativa 243/02 vis a vis a Lei 9430/96 vigente à época. O Recurso foi provido por […]
