Os sócios Joaquim de Paiva Muniz e Luis Borghi participaram do Chambers Expert Focus Podcast, publicado por Chambers and Partners, importante publicação jurídica, em que apontam algumas das questões cruciais da arbitragem brasileira na atualidade. Confira aqui.
O sócio Alvaro Gallo participa, no dia 21 de setembro, do evento “Sustainable Agribusiness”, promovido em parceria com Canning House, em Londres. Durante o encontro, o advogado será o moderador do painel “LAC: The World’s Bread Basket”, debatendo o potencial de crescimento global das demandas alimentícias, as legislações e políticas que otimizam o aumento de ações sustentáveis, ao […]
Trench Rossi Watanabe, mais uma vez, participa das grandes discussões globais relacionadas ao clima. Agora, estamos participando da Climate Week e dos eventos paralelos à 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque. Na última semana estivemos no Brazil Climate Summit, que contou com alguns dos maiores especialistas sobre a agenda das mudanças do clima: […]
Em resumo Foi publicada em 13/09/2022 a Instrução Normativa nº 2.101/22, que alterou a Instrução Normativa nº 1.861/18, que regulamenta as importações indiretas (por conta e ordem e encomenda). Entre as mudanças, destacamos a previsão de que os encomendantes e adquirentes podem ser tanto pessoas jurídicas quanto pessoas físicas. Anteriormente, a RFB entendia que as […]
Em resumo No dia 12 de setembro de 2022, a Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União publicou a Portaria Conjunta nº 06/2022 estabelecendo um adendo ao Manual Prático de Avaliação de Programas de Integridade em Procedimento Administrativo de Responsabilização (PAR). A alteração decorre do novo Decreto Federal nº. 11.129/2022, […]
O portal Consultor Jurídico publicou o artigo da sócia Silvia Bernardino e da associada Daniele Resende sobre as principais recomendações para sociedades empresariais desinvestirem com lucratividade em operações de M&A com carve-out. Leia aqui.
O sócio Joaquim de Paiva Muniz assina artigo, publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, sobre o atual estágio da mediação no Brasil. Ao longo do texto, o advogado, que também é Mestre em Direito e autor de vários livros sobre arbitragem, esclarece os desafios para se popularizar a mediação em nosso país. Leia aqui.
O jornal Folha de S. Paulo destacou a possibilidade de ampliação do chamado “pente-fino” nos benefícios concedidos pelo INSS, relacionados a invalidez, conforme autoriza a Lei 14.441, publicada pelo Diário Oficial no início da semana. A mesma Lei, porém, teve vetado o trecho sobre a gestão de imóveis da Previdência. De acordo com o texto, […]
O IFLR1000 , importante ranking jurídico que lista escritórios e profissionais de maior destaque em transações corporativas e financeiras em todo o mundo, divulgou os últimos resultados da sua 32ª edição. Nessa rodada, nosso Escritório foi reconhecido em M&A e Private Equity, somando-se às categorias Banking, Capital Markets: Debt, Capital Markets: Equity e Project Development, publicadas anteriormente. Além disso, […]
