Joaquim de Paiva Muniz, sócio e líder do grupo de Arbitragem e Mediação, é um dos coordenadores do V Congresso Internacional CBMA de Arbitragem, que acontece nos dias 11 e 12 de agosto, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Promovido pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), o evento terá como tema […]
De forma subsequente à aprovação na Câmara dos Deputados, o Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03.08.2022) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 21/2022 decorrente da Medida Provisória n.º 1.108/22 (“MP”), que traz diversas disposições a respeito do trabalho remoto e do pagamento do auxílio-alimentação. Dentre as principais matérias abordadas, o texto traz uma nova […]
No dia 11 de agosto, às 11h, realizaremos o webinar “A chegada do movimento de Great Resignation ao Brasil”, promovido pelo nosso time de especialistas da área trabalhista. Essa é uma ótima oportunidade para debater o tema e entender os principais pontos de atenção, contando com a visão jurídica e a do mercado. Na ocasião, os […]
Na última sexta-feira, 29/07/2022, foi publicado o Decreto nº 11.153/2022, que promove alterações ao Decreto n.º 6.306/2007, o Regulamento do Imposto sobre Operações Financeiras (“RIOF”). Foram alterados os incisos VII a IX do art. 15-B do RIOF, que estabelecem a alíquota de 6,38% em liquidações de câmbio relativas a operações com cartões de crédito. A […]
A partir de agosto os julgamentos no STF e no STJ serão retomados e, por isso, compartilhamos um calendários dos casos já pautados no STF e dos que temos expectativas de serem pautados, tanto no STF quanto no STJ. Clique aqui para fazer o download do calendário. Também compartilhamos um resumo dos temas relevantes de Direito Tributário […]
No dia 30 de agosto, a partir das 9h, Trench Rossi Watanabe promove, presencialmente, em seu escritório de São Paulo, a XII edição da Conferência Internacional para Multinacionais. Na ocasião, serão abordadas as principais mudanças e tendências legislativas, tendo em vista a publicação do roteiro de políticas públicas com foco no ingresso do Brasil como […]
Em resumo No dia 22 de julho de 2022 a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria nº 019/2022, que entra em vigor em 01 de agosto de 2022 permitindo o Julgamento Antecipado de Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) por violações à Lei Anticorrupção. A Portaria regulamenta a forma do pedido de julgamento antecipado pela […]
No último sábado, 23, nosso Escritório participou de um encontro com a liderança do Movimento “O Grito da Diversidade”, na comunidade de Heliópolis, em São Paulo (SP). As associadas Rafaella Medina e Jackeline Falcão, e a especialista em RSC e DE&I Maria Paz, representaram o nosso Grupo de Afinidade MOVE LGBTQIA+ e abordaram o tema […]
Além da conclusão de grandes e recentes projetos, nosso time de Corporate & Finance celebra, também, reconhecimentos. Nesta semana, a equipe foi listada na 32ª edição do IFLR1000, importante ranking jurídico mundial de transações, na categoria Project Development. Anteriormente, o grupo já havia sido ranqueado em Capital Markets: Equity, Capital Markets: Debt e Banking.
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