Na última sexta-feira, 29/07/2022, foi publicado o Decreto nº 11.153/2022, que promove alterações ao Decreto n.º 6.306/2007, o Regulamento do Imposto sobre Operações Financeiras (“RIOF”). Foram alterados os incisos VII a IX do art. 15-B do RIOF, que estabelecem a alíquota de 6,38% em liquidações de câmbio relativas a operações com cartões de crédito. A […]
A partir de agosto os julgamentos no STF e no STJ serão retomados e, por isso, compartilhamos um calendários dos casos já pautados no STF e dos que temos expectativas de serem pautados, tanto no STF quanto no STJ. Clique aqui para fazer o download do calendário. Também compartilhamos um resumo dos temas relevantes de Direito Tributário […]
No dia 30 de agosto, a partir das 9h, Trench Rossi Watanabe promove, presencialmente, em seu escritório de São Paulo, a XII edição da Conferência Internacional para Multinacionais. Na ocasião, serão abordadas as principais mudanças e tendências legislativas, tendo em vista a publicação do roteiro de políticas públicas com foco no ingresso do Brasil como […]
Em resumo No dia 22 de julho de 2022 a Controladoria-Geral da União (CGU) publicou a Portaria nº 019/2022, que entra em vigor em 01 de agosto de 2022 permitindo o Julgamento Antecipado de Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) por violações à Lei Anticorrupção. A Portaria regulamenta a forma do pedido de julgamento antecipado pela […]
No último sábado, 23, nosso Escritório participou de um encontro com a liderança do Movimento “O Grito da Diversidade”, na comunidade de Heliópolis, em São Paulo (SP). As associadas Rafaella Medina e Jackeline Falcão, e a especialista em RSC e DE&I Maria Paz, representaram o nosso Grupo de Afinidade MOVE LGBTQIA+ e abordaram o tema […]
Além da conclusão de grandes e recentes projetos, nosso time de Corporate & Finance celebra, também, reconhecimentos. Nesta semana, a equipe foi listada na 32ª edição do IFLR1000, importante ranking jurídico mundial de transações, na categoria Project Development. Anteriormente, o grupo já havia sido ranqueado em Capital Markets: Equity, Capital Markets: Debt e Banking.
No dia 29 de julho, às 10h, a sócia Renata Amaral participa de mais uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Energia da ICC Brasil, que será realizada no Escritório de São Paulo de Trench Rossi Watanabe. O encontro, que é exclusivo para os associados da instituição e convidados, contará com a presença do embaixador do Egito […]
No dia 21 de julho, a sócia Clarissa Machado participou da Conferência Ethos 360°, promovida pelo Instituto Ethos. A advogada integrou o painel “ASG (ESG) na prática: como as empresas têm trabalhado o pilar Social?”, que abordou o impacto das empresas em uma sociedade mais justa e inclusiva. O evento foi online e transmitido pelo canal do Instituto Ethos […]
Compartilhamos, com muito #OrgulhoDeSerTrench, os resultados do guia Chambers Brazil: Industries & Sectors 2022. Fomos reconhecidos em seis categorias (Data Protection; Energy and Natural Resources: Oil & Gas; Energy and Natural Resources: Power; Environment; Life Sciences; e Technology) e tivemos dez reconhecimentos individuais. Estamos entre os escritórios com maior número de áreas ranqueadas e profissionais listados da […]
