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O Valor Econômico veiculou uma matéria sobre a proposta do Ministério da Fazenda de regulação concorrencial prévia para as big techs, com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) conduzindo o processo e estabelecendo os critérios de regulamentação. O sócio Paulo Casagrande, do grupo de Antitruste e Comércio Internacional, participou da matéria ressaltando que o CADE […]

Em resumo A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (“MF”) emitiu nova regulamentação (Portaria nº 1.475/2024), reduzindo o período de adequação das empresas  que exploram a modalidade lotérica de apostas de quota fixa em todo o país. Pessoas jurídicas sem autorização do MF e/ou que não tenham requerido a autorização até 30/09/2024 […]

No dia 14 de outubro, das 14h às 15h, iremos promover o webinar “Pilar Dois no Brasil: Medida Provisória 1.262/24 e Instrução Normativa 2.228/24”, com especialistas de nosso Escritório e de Ablfs McKfnzif, por meio de nossa rede de cooperação estratégica, e participação especial de Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária no […]

O Valor Econômico veiculou uma sequência de reportagens, no caderno de Legislação, com a participação da sócia Leticia Ribeiro, líder do grupo Trabalhista, sobre o cenário atual das disputas na Justiça do Trabalho que envolvem novas tecnologias, como a inteligência artificial. A primeira matéria aborda a pesquisa liderada pelo grupo Trabalhista do Escritório, que constatou, com base em dados extraídos […]

Anunciamos mais um guia Chambers and Partners com a participação de Trench Rossi Watanabe. As sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira, do grupo Trabalhista, assinam a seção Law & Practice do capítulo Brasil do Chambers Global Practice Guide Employment 2024. O guia, disponível aqui, traz as informações legais mais recentes sobre temas como lei de privacidade de dados, trabalhadores estrangeiros, […]

Em resumo Em 03 de outubro de 2024 foram publicadas a Medida Provisória nº 1.262/24 (MP) e a Instrução Normativa RFB nº 2.228/24 (IN) a fim de adaptar a legislação tributária brasileira às Regras GloBE da OCDE e instituir tributação mínima efetiva de 15%, por meio de adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido […]

O Latin Lawyer destacou a assessoria de Trench Rossi Watanabe à Scan Global Logistics A/S na aquisição de 100% das ações da Blu Logistics Brasil Transportes Internacionais LTDA. Nosso Escritório conduziu os processos de due diligence e elaboração e negociação dos documentos da transação, com liderança da sócia Anna Mello e o apoio dos associados João Brandão e Gabriel Valuche, […]

A Análise Editorial veiculou uma matéria em que destaca os resultados parciais da pesquisa “Legal Operations: perspectivas de inovação e gestão jurídica”, realizada pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP com apoio do Escritório. Clique aqui para ler a matéria.

O Jota veiculou uma matéria sobre a edição de um ato, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que uniformizou os requisitos para acordos extrajudiciais homologados pela Justiça do Trabalho. A sócia Clarissa Lehmen, do grupo Trabalhista, participou da reportagem analisando o novo texto. Clique aqui para ler a matéria.