Em resumoDepois da reforma da Lei de Arbitragem, a União Federal e outros entes públicos federais cada vez mais participam de procedimentos arbitrais, grande parte deles envolvendo altos valores e/ou questões sensíveis. Havia dúvida de quais critérios a União Federal deveria adotar para escolher árbitros, o que é regulado por essa nova Portaria, que confere […]
Em resumo No dia 09.03.2022 foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311/2022, que, alterando a Lei 14.151/2021, prevê hipóteses em que a empregada gestante poderá retornar ao trabalho presencial. Em resumo, são três as hipóteses em que o empregador poderá determinar o retorno ao trabalho presencial das empregadas gestantes: (i) após o […]
A sócia Clarissa Machado e o associado Marco Ferreira assinam o artigo “Análise dos Aspectos Tributários Aplicáveis aos Fundos de Investimento em Participações no Caso de Cotistas Residentes em Paraísos Fiscais”, que compõe a obra “Tributação de Fundos de Investimento”. O livro, de 752 páginas, será lançado no dia 11, às 18h, na Livraria da Vila, do Shopping JK Igatemi e […]
O associado Tiago Caruso assina obra que congrega seus estudos, realizados durante o mestrado, intitulada “Responsabilidade penal nas decisões embasadas em pareceres técnicos e jurídicos”, publicada pela editora Marcial Pons. O livro, de 286 páginas, tem como objetivo responder quando e em que medida poderá haver responsabilidade penal em decisões baseadas em parecer técnico ou […]
Com muito #OrgulhoDeSerTrench, informamos que o Escritório é finalista nas categorias Mergers & Acquisitions: public companies e Regulatory na 16ª edição do Deal of the Year Awards, tradicional premiação promovida pela Latin Lawyer, uma das principais publicações do meio jurídico.Essa realização reafirma nosso compromisso com nossos clientes e reflete o trabalho coeso de nossos times, […]
Na manhã do dia 15 de março de 2022, às 11h, promoveremos o webinar “Dois anos de pandemia: o que mudou nas relações de trabalho”, conduzido pelas sócias Leticia Ribeiro, Clarissa Lehmen, Priscila Kirchhoff e Tricia Oliveira. O evento será uma excelente oportunidade para sanar dúvidas e debater aspectos relevantes sobre as relações trabalhistas nesses dois anos de […]
Em resumo Foi publicada no Diário Oficial da União a nova Medida Provisória, que altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, referente às medidas emergenciais para diminuir os efeitos da pandemia nos setores de turismo e de cultura. Mais detalhes A nova medida provisória altera a Lei nº 14.046/2020, e traz […]
A sócia Priscila Kircchoff e a associada Viviane Scrivani assinaram um artigo, publicado pelo Estadão, com uma análise sobre o crescimento exponencial do uso da internet, gerado, principalmente, pelo isolamento social. Segundo as autoras, esse comportamento passou a impactar diretamente as relações de trabalho e nas polêmicas relacionadas à liberdade de expressão, que antingiram o […]
Em resumo No dia 03.03.2022 entrou em vigor a Portaria Interministerial MJSP/MRE n. 28/2022, que disciplina a concessão de visto temporário válido por até 180 dias e autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito na Ucrânia. Mais detalhes […]
