Para conhecimento, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (“ANVISA”) publicou ontem a Resolução da Diretoria Colegiada nº 625/2022, que estabelece os requisitos mínimos relativos à obrigatoriedade, por parte das empresas detentoras de registros, de comunicação da implementação do recall de medicamentos às autoridades sanitárias competentes e aos consumidores, caso haja indícios suficientes ou comprovação de […]
Em resumo Foi publicado na data de hoje, 16/03/2022, o Decreto nº 10.997/2022, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Operações de Câmbio (“IOF-Câmbio”). O Decreto prevê a redução imediata para algumas transações, como a redução a zero da alíquota aplicável às operações de empréstimo externo de curto prazo. Em outros casos, todavia, a redução […]
Nesta quinta-feira, dia 17, nosso escritório participa, mais uma vez, da XXIV Semana de Recepção aos Calouros da Universidade de São Paulo, a SEREC. O evento, que dura uma semana inteira, incentiva a interação de estudantes e profissionais já em atuação para trocas de experiências e questões relacionadas ao exercício do Direito. Às 09h, o […]
Mais uma vez, o ranking Análise Advocacia Mulher, da tradicional publicação Análise Editorial, evidencia o protagonismo de nosso Escritório na promoção da igualdade e equidade de gênero no mercado jurídico nacional. Nesta segunda edição da publicação, tivemos 104 reconhecimentos individuais, com 25 advogadas consideradas dentre as “mais admiradas” do Brasil, em diversas especialidades, setores econômicos e […]
A sócia Maria Rita Ferragut ministra palestra no dia 17, às 19h, no webinar “Responsabilidade Tributária do Administrador”, promovido pelo Conselho de Assuntos Tributários (CONAT) e pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG). A advogada deve abordar em sua apresentação os temas: “Responsabilidade Tributária do Administrador pelo passivo fiscal da pessoa jurídica; Cuidados a serem tomados […]
Com a reabertura das nossas instalações físicas, marcamos hoje mais um importante passo em nossa história de inúmeras conquistas. Uma retomada especial que pontua nossa capacidade de nos reinventar e a nossa flexibilidade de nos adaptar às mudanças e tendências de um mundo em constante evolução e dinamismo. Com isso, estamos lançando a nossa nova […]
Nesta semana, foi divulgado mais um artigo da sócia Simone Dias Musa em sua coluna no portal FenalawLab. O site é promovido pela Fenalaw, que há duas décadas é um dos principais eventos do mercado jurídico brasileiro. O artigo, intitulado “Como promover efetivamente a inclusão racial nos escritórios?”, traz uma reflexão sobre as questões de diversidade e […]
Em resumo O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.950 de 2022 em 27 de janeiro de 2022, o qual dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC). O referido plano tem como objetivo (i) minimizar danos ambientais, (ii) evitar prejuízos à saúde pública […]
A Leaders League, uma das principais publicações internacionais dos mercados jurídico e financeiro, publicou, ontem, os resultados que compõem o ciclo Dispute Resolution, Investigations & Insurance 2022.Fomos reconhecidos em oito categorias e tivemos 14 advogados ranqueados, alguns deles em mais de uma área, totalizando 17 reconhecimentos individuais. Com grande satisfação, no primeiro ciclo da pesquisa de […]
