Novidades

A sócia Giuliana Schunck e a associada Mariana Conrado, de Contencioso Cível, participaram da “Virtual Round Table – Litigation & Dispute Resolution 2022“, divulgada pela plataforma Corporate LiveWire, que fornece as principais atualizações do mercado corporativo com foco nos setores transacional, M&A, resolução de disputas, direito de família, propriedade intelectual, entre outros assuntos. As advogadas trataram sobre litígios e resolução de […]

Em resumo Em 22 de março, foi publicado o Decreto Federal nº 11.003/2022, que institui a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, bem como, no mesmo dia, publicada a Portaria MMA nº 71/2022, que institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero, visando contribuir com […]

Em resumo No dia 28.03.2022 foram publicadas as Medidas Provisórias 1.108 e 1.109, que, de forma geral, tratam (i) de medidas alternativas para as relações de trabalho; (ii) do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública provocado pela pandemia; (iii) […]

Em sessão realizada no dia 24 de março, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (“TIT”), decidiu pela legitimidade de autuações fiscais envolvendo a glosa de créditos de ICMS em decorrência de benefício fiscal concedido unilateralmente pelo Estado do Amazonas, no contexto da Zona Franca de Manaus (“ZFM”). A decisão […]

No dia 4 de abril, às 9h, a sócia Mariana Vito participa do webinar “Jornadas Previdenciárias”, promovido pela ABDF (Associação Brasileira de Direito Financeiro), por meio da Women IFA Network – WIN Brasil. O encontro, que será transmitido pelo canal da ABDF no YouTube, abordará temas como Stock Option Plans (SOP), planos de participação nos lucros e resultados (PLR), prêmios, […]

O portal Migalhas destacou a reabertura dos escritórios de Trench Rossi Watanabe, em formatos híbrido e flexível, que aconteceu na última semana. Leia.

O associado Tiago Caruso, em conjunto com Eloisa Arruda, assinou o artigo intitulado “A participação das vítimas no Tribunal Penal Internacional: direitos e garantias”. O material faz parte de uma coletânea de artigos em homenagem à Sylvia Steiner, ex- Juíza do Tribunal Penal Internacional. O livro, publicado pela Editora D’Plácido, pode ser adquirido por meio do link.

O sócio Joaquim de Paiva Muniz teve um artigo publicado no livro “CISG, Brasil e Portugal – Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Venda Internacional de Mercadorias”. O texto aborda a mitigação dos danos no comércio internacional, isto é, os cuidados a serem tomados pelas partes para evitar que a conduta não piore os danos, […]

A sócia Anna Mello participou, nesta semana, do encontro promovido pela Britcham Brasil (Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil), intitulado “RiskMap 2022 with Control Risks“.