Na última sexta-feira (5), dr. Kazuo Watanabe, nosso naming partner, assinou um artigo no portal Consultor Jurídico, em que analisa o artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública. Leia o conteúdo aqui.
Os sócios Danielle Valois, Heloisa Uelze e Felipe Ferenzini assinam artigo publicado pelo portal Consultor Jurídico. O material aborda aspectos de como a nova lei irá refletir sobre o tema ESG. Os autores afirmam que “o Projeto de Lei 4.253/2020, que revogará a Lei de Licitações, apesar de pouco inovar, traz alguma luz sobre temas […]
Hoje, 08 de março, é o Dia Internacional da Mulher. Trench Rossi Watanabe, por meio do Move Gênero, promove discussões e reflexões periodicamente, interna e externamente, sendo referência no tema para o mercado e para clientes em questões de gênero. Por isso, mais do que celebrar, entendemos que temos muito para conversar. A data é […]
O dia da mulher sempre desperta reflexões, discussões e memórias do que é ser mulher. E muito também se ouve se ainda seria necessário exaltar o dia da mulher, no contexto atual quando a mulher já estaria contando com os mesmos direitos e deveres dos homens. É inegável que a situação da mulher em 2021 […]
Nesta semana, as sócias Simone Dias Musa e Trícia Oliveira foram entrevistadas pelo portal Lex Latin, em matéria sobre os desafios enfrentados dentro e fora do home office e do machismo no ambiente jurídico. Para as sócias, ainda há muito a ser vencido, principalmente com relação ao preconceito. Mas, a presença de lideranças que inspiram […]
Na última quarta-feira, a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia (“SEAE”) publicou no Diário Oficial da União a Tomada de Subsídios n. 02/2021, por meio da qual busca receber contribuições sobre potenciais atuações abusivas ou excessivas de reguladores federais. A tomada de subsídios será utilizada para que a SEAE elabore […]
O sócio Paulo Casagrande assina artigo no jornal Valor Econômico, nas versões online e impressa, sobre os 20 anos da política antitruste no Brasil, onde faz um apanhado das ações geradas neste sentido, incluindo as de combate contra a Covid-19. Leia aqui na íntegra.
A Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE 2021) já está disponível para preenchimento e envio até o dia 05 de abril de 2021. Neste ano, deverão entregar a DCBE as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, detentoras de ativos no exterior que totalizem o montante igual ou superior […]
Através do Ofício-Circular n° 2/2021/CVM/SIN, a CVM emitiu orientações quanto aos elementos mínimos que devem compor as atividades de compliance e o Relatório de Conformidade previstos nos arts. 19 a 22 da Instrução CVM n° 558. O objetivo do documento é apresentar aos administradores de carteira registrados na CVM os pontos que, no mínimo, devem […]
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