Em 11 de dezembro de 2020, o Senado Federal finalmente aprovou o projeto da nova lei de geral de licitações, em substituição à Lei nº 8.666/1993 (“Nova Lei de Licitações“). A Nova Lei de Licitações será aplicável aos entes públicos nos níveis Federal, Estadual e Municipal. Empresas estatais e sociedades de economia mista serão apenas […]
O escritório Trench Rossi Watanabe acaba de ser nomeado como o principal destaque na categoria jurídica do Prêmio Mulheres na Liderança, organizado pela WILL (Women in Leadership in Latin America) em parceria com o Grupo Globo e o Instituto Ipsos. A banca foi reconhecida por ser a companhia com melhores práticas e políticas que estimulam […]
*Artigo de Heloisa Uelze, sócia líder de Ética, Compliance e Investigações de Trench Rossi Watanabe Muito se publicou ontem, dia 09 de dezembro, por conta do Dia Mundial do Combate à Corrupção. Sem dúvida alguma, uma data importantíssima. Celebrarmos o combate ao mal que corrói civilizações, coloca em risco ou destrói vidas, impõe má qualidade […]
A mediação é um importante meio para resolução de conflitos. Porém, são diversos os obstáculos para a sua popularização, especialmente em razão da forte cultura do litígio judicial no Brasil. Em entrevista com Dr. Kazuo Watanabe, um de nossos naming partners, e com a sócia Giuliana Schunck, da nossa área de Contencioso Cível, foi tratada […]
O sócio Rafael Gregorin e o associado Ricardo Sitrangulo assinam artigo publicado no portal Consultor Jurídico. O texto trata da longa tramitação sobre a discussão do ICMS não compor a base de cálculo para a incidência do PIS e da Cofins. Leia aqui.
No dia 9, às 17h, será realizado um webinar promovido pela equipe de energia elétrica de Trench Rossi Watanabe. Intitulado “Corporate PPAs: perspectivas, vantagens, riscos e oportunidades no mercado威而鋼 livre de energia”, o encontro, liderado pelo sócio Jose Roberto Martins, pretende esclarecer as principais dúvidas com relação ao tema, sob os pontos de vista jurídico e […]
A sócia de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação, Gabriela Paiva Morette, foi entrevistada pelo jornal Folha de S. Paulo para tratar sobre a nova lei paulista que proíbe farmácias de exigir o CPF do cliente, usualmente para a concessão de descontos, sem deixar claro o objetivo de seu uso. Segundo Gabriela, “exigir clareza sobre […]
A sócia trabalhista Leticia Ribeiro assina artigo, no portal Estadão, sobre o trabalho remoto e os desafios de saúde e segurança de trabalho. Segundo a sócia, “embora a realização do trabalho fora da empresa não seja algo novo, não há dúvida que a pandemia da Covid-19 popularizou de maneira exponencial o trabalho remoto. E pesquisas […]
Foi publicada, em 30 de novembro de 2020, a Portaria Conjunta nº 589/2020, que atualiza diretrizes e critérios aplicáveis à fase de conciliação ambiental dos processos sancionatórios do IBAMA e ICMBio enquanto perdurar a situação de emergência em saúde pública relacionada com o novo coronavírus (Covid-19). A partir da publicação da Portaria, o autuado, cujo […]
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