Em resumo Em 29 de outubro de 2024, por meio da Revista da Propriedade Industrial nº 2.808, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou uma consulta pública sobre a análise da aquisição de distintividade pelo uso durante o exame de registrabilidade de marca. Segundo o INPI, esta iniciativa visa promover a uniformidade e previsibilidade […]
Os portais Migalhas e The Latin American Lawyer veicularam matérias em que destacam a criação da área de ESG e Compliance Interno em nosso Escritório, com falas da managing partner Simone Dias Musa e do diretor de ESG e Compliance Interno, Gustavo Biagioli. Clique aqui para ler no Migalhas. Clique aqui para ler no The Latin American Lawyer.
Os portais Latin Lawyer e The Latin American Lawyer repercutiram a transação de venda de portfólio de hotéis pela AccorInvest ao BTG Pactual, que contou com nosso Escritório, em um time formado pelos sócios Anna Mello, Marcel Fracarolli Nunes, Paulo Casagrande, Clarissa Machado e Reinaldo Ravelli, e os associados João Francisco Brandão, Miguel Damous, Andrea Cruz, Caroline França, Gabriel Valuche, Marie Grinberg, Beatriz Paz e Felipe Grillo. Clique aqui […]
Os portais The Latin American Lawyer e Migalhas repercutiram o lançamento do Instituto Trench Rossi Watanabe, com destaque para os profissionais envolvidos na iniciativa: Simone Dias Musa, uma das criadoras do instituto; Anna Mello, Gustavo Biagioli e Marcos Kawasaki, diretores do instituto; e Almir Paiva, Bruna Messias, Julia Piccolomini e Viviane Scrivani, integrantes do Conselho Consultivo. Clique aqui para ler no The Latin American Lawyer. Clique […]
O Valor Econômico veiculou, na editoria Prática ESG, o artigo intitulado “Transição energética: como resolver os conflitos que podem atrasar um futuro mais sustentável”, de autoria de Joaquim Muniz, managing partner e sócio do grupo de Arbitragem. O texto discorre sobre como mediação, dispute boards e arbitragem são instrumentos para resolver litígios e garantir o sucesso da transição energética. Clique aqui para ler.
As sócias Leticia Ribeiro e Priscila Kirchhoff, do grupo Trabalhista, participaram de matéria do Valor Econômico sobre etarismo em processos na Justiça do Trabalho. A reportagem teve como base um levantamento realizado pelo Escritório. Clique aqui para ler.
O sócio Evaristo Lucena, do grupo Transacional, participou de reportagem do Valor Econômico sobre o anúncio da CVM com as novas normas para Ofertas Públicas de Aquisição (OPAs), que entram em vigor em julho de 2025. As resoluções 215 e 216 buscam simplificar o processo e trazer mais segurança jurídica ao mercado. Clique aqui para ler.
A sócia Silvia Bernardino, do grupo Transacional, falou ao Valor Econômico em matéria que aborda a evolução do seguro R&W (representations & warranties) no Brasil, um modelo ainda incipiente nas operações de fusões e aquisições (M&A) comparado ao cenário dos Estados Unidos e Europa. Clique aqui para ler.
Em resumo A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM“) editou, em 29 de outubro de 2024, as Resoluções CVM 215 e 216, revisando as regras aplicáveis para Ofertas Públicas de Aquisição (“OPA“) e simplificando procedimentos relacionados. A Resolução CVM 215 substituiu a Resolução CVM 85, trazendo um novo regime regulatório para as OPAs. Por sua vez, […]
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