O portal Jota publicou matéria sobre os vencedores do Brazil’s Leading Lawyers Awards (BRALLAW) 2025, que reconhece os destaques do setor jurídico em inovação, diversidade e excelência técnica. Entre os premiados, o texto cita nosso escritório, que foi vencedor na categoria Diversidade e Inclusão, reforçando nosso compromisso com práticas inclusivas e equitativas. Clique aqui para […]
Em resumo O governo federal publicou dois decretos relevantes para a agenda climática nos últimos dias, com foco na estruturação institucional do mercado regulado de carbono e na regulação de concessões florestais. Mais detalhes Em 15 de outubro foi publicado o Decreto nº 12.677/2025, que cria a Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono no âmbito […]
Trench Rossi Watanabe assessorou a NFL International Licensing, Inc. na estruturação jurídica para a realização de um jogo da temporada regular da National Football League (NFL) no Brasil, previsto para 2026, no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. O evento será o primeiro jogo oficial da NFL no Maracanã e faz parte de um […]
Com satisfação, anunciamos que Trench Rossi foi o vencedor da categoria Diversidade e Inclusão na premiação Brazil’s Leading Lawyers Awards 2025, promovida pela Leaders League. Viviane Scrivani e Paula Lima, coordenadora e analista de ESG, respectivamente, compareceram ao evento para receber o prêmio em nome do escritório. Mais do que um prêmio, esse reconhecimento demonstra nosso […]
Em resumo Em 08.10.2025, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, julgou recurso afetado à sistemática dos recursos repetitivos, estabelecendo que o tipo penal de poluição, quando resulte ou possa resultar em danos à saúde humana, possui natureza formal, não sendo exigida prova pericial para comprovação do crime. Mais detalhes A […]
O portal Migalhas destacou o webinar “Atualizações Previdenciárias 2025″, que ocorre no dia 21 de outubro, conduzido pelas sócias Mariana Vito e Adriana Stamato, bem como os associados Paulo Carvalho, Marcella Albanez, Larissa Silva e Stephanie Miranda, do grupo Tributário. Nossos especialistas abordam os principais desafios e novidades relacionados ao recolhimento de contribuições previdenciárias em 2025, bem como os precedentes dos tribunais, seus […]
Em resumo A ANVISA publicou hoje, 15 de outubro de 2025, o Edital de Chamamento nº 18/2025, que tem como objetivo selecionar interessados para participar do Projeto-Piloto do Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) sobre Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes Personalizados. O edital prevê a seleção de até cinco projetos inovadores para testar modelos de […]
O Valor Econômico veiculou o artigo “Riscos psicossociais e consequências jurídicas”, de autoria da sócia Leticia Ribeiro, do grupo Trabalhista. O texto apresenta uma análise de como a atualização recente da NR-01 ampliou a responsabilidade das empresas na gestão dos riscos psicossociais, destacando os impactos jurídicos do descumprimento e a importância de medidas preventivas voltadas […]
Em resumo Publicado no Diário Oficial da União em 08 de outubro de 2025, o Decreto n. 12.657/2025 institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia e altera o Decreto 9.199/2017, que regulamenta a Lei de Migração (13.445/17). Mais detalhes O Decreto estabelece de forma setorizada a competência dos órgãos envolvidos nas políticas imigratórias […]
