Novidades

Comunicamos que, mais uma vez, nossos profissionais figuram entre os listados no LACCA Approved e LACCA Thought Leaders, que aponta, anualmente, as advogadas e os advogados de maior destaque na América Latina em diversas áreas, por meio de pesquisa com leading in-house counsels de empresas da região que integram o LACCA (Latin American Corporate Counsel Association). Tivemos, na edição 2026, nove profissionais listados, em 10 categorias, […]

O Portal da Reforma Tributária veiculou o artigo intitulado “A reforma tributária chegou…no futebol”, de autoria da sócia Adriana Stamato e dos associados Paulo Carvalho e Beatriz Almada, do grupo Tributário. O texto analisa os impactos da reforma tributária no futebol brasileiro, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os autores explicam que, a partir de 2027, o regime de tributação específico […]

O Portal da Reforma Tributária veiculou o artigo intitulado “A reforma tributária chegou…no futebol”, de autoria da sócia Adriana Stamato e dos associados Paulo Carvalho e Beatriz Almada, do grupo Tributário. O texto analisa os impactos da reforma tributária no futebol brasileiro, especialmente para as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). Os autores explicam que, a partir de 2027, o regime de tributação específico do […]

Em resumo Publicada a Portaria MTur nº 28/2025, que regulamenta procedimentos operacionais mínimos para entrada e saída de hóspedes em meios de hospedagem, incluindo regras sobre horários, limpeza, tarifas diferenciadas e dever de informação. Mais detalhes No dia 17 de setembro de 2025, foi publicada a Portaria nº 28/2025 do Ministério do Turismo, regulamentando o […]

Em resumo A Decisão de Diretoria nº 048/2025 da CETESB aprovou a 3ª edição — revista e ampliada — do Manual de Gerenciamento de Áreas Contaminadas. Com 647 páginas distribuídas em 16 capítulos, o documento consolida avanços técnicos e normativos acumulados ao longo de décadas, reafirmando seu papel como referência nacional nos processos de Gerenciamento […]

Em resumo O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil), lançou em 29.9.2025 o Programa Estadual de Restauração e Conservação Ecológica (“Programa”), uma iniciativa inédita que busca promover a recuperação ambiental de áreas públicas por meio da remuneração em créditos […]

Temos orgulho em compartilhar que o Trench Rossi Watanabe foi reconhecido como um dos “Melhores Lugares para Pessoas LGBTQIA+ Trabalharem” no Brasil, de acordo com o Índice Equidade BR 2025, conduzido pela Human Rights Campaign Foundation (HRC), em parceria com o Instituto +Diversidade e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+. ​​ O levantamento avalia […]

Em resumo Foi publicada a Medida Provisória nº 1.318/2025 (“MP nº1318/2025”), que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil, denominado “ReData”. A medida integra a Política Nacional de Data Centers e a Nova Indústria Brasil, visando impulsionar a economia digital, especialmente nas áreas de computação em nuvem, inteligência artificial, […]

Em resumo A Medida Provisória nº 1.317, de 17 de setembro de 2025, transformou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (também chamada de ANPD), autarquia de natureza especial vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Essa transformação confere à ANPD autonomia funcional, técnica, decisória, administrativa e […]