Os prazos processuais perante o IBAMA e o ICMBio foram reestabelecidos em 16 de novembro de 2020, de modo que voltam a fluir os prazos para apresentação de defesas, alegações finais, recursos e outras manifestações no âmbito dos processos sancionatórios No IBAMA, os prazos que estavam suspensos desde 21 de março voltaram a fluir […]
O curso coordenado pela sócia Clarissa Machado e promovido por Trench Rossi Watanabe, em parceria com Ablfs McKfnzif e o International Tax Center, foi destaque na imprensa nesta semana. O treinamento começou nesta terça-feira e termina no dia 10 de dezembro. Confira: Portal Migalhas Portal Conjur Portal Análise Editorial
Nesta semana, o portal Estadão publicou o artigo de opinião assinado pelo sócio Giovani Tomasoni e pela associada Camila Julien. No texto os autores trataram as dificuldades que o País tem encontrado nas regulamentações ambientais para a liberação dessas obras. Segundo os advogados, “o Brasil está entre os top 10 países geradores de energia eólica do mundo e possui enorme potencial […]
A 5ª Câmara de Combate à Corrupção (5CCR) do Ministério Público Federal (MPF), publicou na última terça-feira (10/11) a Orientação nº 10, que prevê regras para a celebração de acordos de não persecução cível (ANPC) para pessoas físicas ou jurídicas investigadas ou processadas pela prática de atos de improbidade administrativa, definidos nas leis 8.429/1992 (Lei […]
É com muita alegria que anunciamos a indicação do associado Gian Carlo Evaso como “D&I Future Leader” na premiação Chambers Diversity & Inclusion Awards Latin America 2020, que tem o objetivo de reconhecer escritórios e pessoas que promovem o avanço da Diversidade e Inclusão em toda a América Latina. Gian foi indicado por seu trabalho dentro do […]
A Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 29, publicada em 05/11/2020 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, regulamenta a prioridade de destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de materiais reutilizáveis e recicláveis. Os grandes geradores de resíduos sólidos deverão destinar seus resíduos recicláveis prioritariamente às associações e cooperativas de catadores formadas por […]
Em 2020, o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. Trench Rossi Watanabe fez parte dessa história e, por isso, recebemos o Dr. Kazuo Watanabe, nosso naming partner e um dos autores do Código, a sócia Renata Amaral e a associada Caroline Gonçalves, ambas da área de Meio Ambiente, Consumidor e Sustentabilidade, que falaram […]
No dia 16 de novembro, a Aliança Jurídica pela Equidade Racial promoverá o Webinar “Ações Afirmativas na Contratação de Pessoas Negras”com a Consultora em Estratégias de Inclusão e Gestão das Diversidades nas Organizações, Alessandra Benedito, e o CEO da Bayer no Brasil de 2011 a julho de 2018, Theo van der Loo. Este evento será […]
No que tange ao assunto da “Participação nos Lucros e Resultados – PLR” regulamentada pela Lei n] 10.101/2000, informamos que, em 04 de novembro de 2019, o Congresso Nacional aprovou a derrubada do veto presidencial relativo aos itens 13 a 22, os quais versam sobre o artigo 32 da Lei nº. 14.020/2020, fruto da conversão […]
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